Defensoria Pública integra Comitê Jus-Povos e reforça compromisso com a defesa dos povos tradicionais

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), representada pela defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou da primeira reunião do Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais, Jus-Povos. O encontro foi realizado no dia 10 de outubro, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte. 

O encontro foi conduzido pelo presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, e contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública da União (DPU) e de lideranças indígenas do estado. 

A reunião marcou o início dos trabalhos do grupo, criado para fortalecer a articulação entre instituições públicas na defesa dos direitos de comunidades tradicionais. 

O Comitê Jus-Povos 

Durante o encontro, a defensora pública Ana Cláudia Alexandre destacou a importância da criação do comitê e do alinhamento interinstitucional para avançar conjuntamente a perspectiva concreta sobre o diálogo interétnico e intercultural com as comunidades em todo o sistema de Justiça, conforme previsto na resolução 454 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defensora também destacou que o Comitê segue os parâmetros normativos estabelecidos pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

A presença da DPMG no Comitê reflete o papel da instituição na promoção do acesso à Justiça e na escuta ativa de grupos historicamente invisibilizados, com foco defesa coletiva e socioambiental em todo o estado. 

Fernando Sfredo, servidor do TRF6, apresentou o trabalho desenvolvido pela Vara Federal de Teófilo Otoni, que se destacou pela criação de uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) e ampliação dos atendimentos voltada às demandas indígenas da região. Segundo ele, a expectativa é que o Comitê contribua para tirar o povo Maxakali da invisibilidade, por meio da integração de esforços e políticas públicas. 

Entre as ações previstas pelo Jus-Povos estão a realização de reuniões semestrais, estudos técnicos, visitas às comunidades tradicionais e a promoção de eventos para troca de experiências e boas práticas. O grupo também pretende desenvolver ações itinerantes, mediação de conflitos, práticas de justiça restaurativa e escuta ativa das populações envolvidas. 

Ainda, o Comitê busca fortalecer o cumprimento da Meta 7 do CNJ, que estabelece prioridade na tramitação e julgamento de processos relacionados aos direitos de comunidades indígenas e quilombolas. 

A criação do Comitê Jus-Povos representa um passo importante para reconhecer e valorizar as identidades e modos de vida das comunidades tradicionais, assegurando que suas vozes estejam no centro das decisões institucionais. 

Vozes indígenas 

Os indígenas Sueli Maxakali e Isael Maxakali, da Aldeia Escola Floresta, localizada em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, estiveram no Tribunal como representantes dos povos originários. Sueli destacou o sofrimento histórico de seu povo com a destruição de seus territórios, agradecendo a atenção das instituições presentes. “Queria agradecer a vocês que têm um olhar muito profundo para o nosso povo. Para esse sofrimento que viemos passando por muito tempo”, afirmou a liderança. 

O cacique Isael Maxakali reforçou a importância da preservação da memória e da terra de seu povo, lembrando que “a memória do povo não pode ser apagada e o território precisa ser preservado”. 

Com informações do TRF6

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Jenifer Costa — Estagiária sob supervisão da ASCOM/DPMG
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