A Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível (DEDICA-Cível), da DPMG, amplia cada vez mais sua atuação extrajudicial. As defensoras públicas Eden Mattar (coordenadora) e Thaísa Amaral Braga Falleiros têm unido esforços para atuar em casos que envolvam a necessidade de medidas protetivas para crianças e adolescentes também em casos em que sejam necessários cuidados de saúde. 

Nesse sentido, as defensoras públicas se reuniram com a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte no dia 11 de setembro. Ao realizar uma visita técnica às instalações do hospital e verificar a existência de dois casos graves, as defensoras públicas passaram a atender as duas crianças que necessitavam da atuação protetiva.  

Um dos casos foi resolvido extrajudicialmente. O outro, em que foi necessária a atuação extrajudicial e judicial, também foi solucionado com êxito, possibilitando a desospitalização da criança. 

Como desdobramento, na última quarta-feira (2/10) Eden Mattar e Thaísa Falleiros fizeram uma visita técnica e se reuniram com representantes do Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, organização social especializada no acolhimento de pessoas com deficiências múltiplas e em vulnerabilidade clínica. 

Além de conhecer in loco a organização, a visita das defensoras também teve o objetivo de criar um fluxo mais direto do Núcleo Assistencial com a DEDICA-Cível para auxílio das crianças e adolescentes institucionalizados no local, tanto em medidas protetivas para eles e seus familiares, quanto em necessidades na esfera da saúde. 

A coordenadora da DEDICA-Cível, defensora pública Eden Mattar, pontua que conforme a Constituição Federal, criança e adolescentes devem ser tratados de forma prioritária e com proteção absoluta, e ressalta a importância da atuação extrajudicial.  

“Além de evitar conflitos, resolve de maneira mais rápida e efetiva questões que envolvem os direitos de crianças e adolescentes, muitas vezes violados, seja pelo núcleo familiar, seja pela ausência da atuação da rede de proteção como um todo de maneira concreta e necessária ao atendimento dos direitos que são prementes”, afirma Eden Mattar. 

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.