Defensoria Pública Itinerante chega a municípios do Vale do Mucuri e do Circuito das Águas: acesso à Justiça ‘nas praças e ruas’ 

Em agosto, a Defensoria Itinerante levou projetos extrajudiciais da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) às regiões do Vale do Mucuri e Circuito das Águas. A iniciativa leva os serviços da Instituição às regiões do estado, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social ou cuja população tenha dificuldade de acesso à sede da DPMG.  

No dia 16, os municípios de Novo Oriente de Minas e Pavão receberam o projeto “Defensoria na Comunidade – DEFCOM”. Dois defensores públicos prestaram atendimento e orientação jurídica à população, realizando consulta e acompanhamento de ações judiciais relacionadas às áreas de família (divórcio, união estável, pensão alimentícia etc), sucessões, demandas cíveis, infância e juventude, direito do consumidor, defesas criminais e execução penal, dentre outras. No total, foram atendidas 118 pessoas. 

Já os municípios de Passa Vinte, Aiuruoca e Carvalhos receberam o “Mutirão das Famílias” nos dias 28, 29 e 30 de agosto. Em Aiuruoca, o atendimento contemplou também a população de Seritinga e Serranos, que integram a comarca. Durante a ação, foram atendidas 85 pessoas. 

As pessoas inscritas para o mutirão participaram de sessões de conciliação de forma presencial e virtual, presididas por defensores públicos. 

A iniciativa teve como objetivo resolver conflitos como divórcio, pensão alimentícia, guarda e reconhecimento/dissolução de união estável, bem como dar orientações e direcionamentos à população. 

A defensora pública Raquel Fernanda Tenório Seco, que atua na Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), esteve presente na itinerância e falou sobre as atividades realizadas, bem como sobre os objetivos do Projeto Defensoria Pública Itinerante. “Finalizamos três dias de atendimento itinerante na receptiva comarca de Aiuruoca. O trabalho vai muito além do relevante número de pessoas atendidas, mais de 80, ou dos acordos firmados, mais de 30. A Defensoria Itinerante acolhe, atende, orienta e entrega uma prestação efetiva, que tem por princípio a construção da paz e a igualdade, notadamente nas relações familiares. Nesses dias, foram colhidos sorrisos e lágrimas com a esperança de um novo começo, sem mais o peso da demanda pendente, que aguardava por anos uma solução. Representamos a Justiça a serviço e no lugar do povo, em suas praças e ruas”, destacou a defensora pública. 

O “Mutirão das Famílias” foi promovido pela DPMG, por meio da CooProC, e com a parceria da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do CEJUSC da comarca de Aiuruoca, e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios. 

Com informações do TJMG.