Defensoria Pública Itinerante promove Mutirão das Famílias em municípios do Norte de Minas 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do projeto “Defensoria Pública Itinerante”, levou o Mutirão das Famílias aos municípios de Lassance, Várzea da Palma e no distrito Barra do Guaicuí, na região Norte de Minas. Os atendimentos ocorreram nos dias 16, 17 e 18 de julho.  

Durante o Mutirão foram realizadas sessões de conciliação envolvendo casos de pensão alimentícia; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; guarda; regime de convivência; dentre outros.       

Os atendimentos iniciaram no distrito de Barra do Guaicuí, no dia 16/7.  

Livia Aparecida, uma das assistidas do Mutirão das Famílias em Guaicuí, compartilha sua experiência: “Excelente, foi tudo maravilhoso e resolveu muito o meu problema e de várias pessoas também. Porque para a gente sair daqui e ir para Várzea da Palma é complicado, por causa de condução, fica muito caro”, relata Livia.  

O assistido Vanderson Nathan também estava presente e elogia a iniciativa: “Atendimento muito bom. Foi ótimo este ônibus ter vindo para ajudar a vida das pessoas aqui da Barra do Guaicuí. Achei que ia demorar, mas foi muito rápido”, completa Vanderson. 

No dia 17/7, os atendimentos continuaram no município de Lassance e, por fim, no dia 18/7, o Mutirão das Famílias foi até Várzea da Palma.  

Em Lassance, as atividades foram realizadas na praça central. A programação do evento contou com a apresentação do Grupo de Tambor e do Grupo de Capoeira, vinculados à Secretaria de Assistência Social do município. Na ocasião, a população aproveitou para resolver questões jurídicas.   

Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), “em três dias de atividades nas cidades, foram realizadas 62 sessões conciliatórias, com 34 acordos firmados”. 

Além disso, foram registradas cerca de 40 orientações jurídicas, 20 atendimentos relacionados a demandas com a Cemig e mais de 70 emissões da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) pela Sedese.  

A defensora pública-auxiliar da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), Raquel Fernanda Tenório Seco, realizou audiências de conciliação durante o Mutirão. “Foram dias de escuta, acolhida, orientação jurídica e compromisso, que propõem trazer reconhecimento e harmonia para os grupos familiares. O objetivo é sempre proteger os direitos, notadamente, dos filhos envolvidos na complexidade de uma relação familiar”, relata a defensora.  

A ação foi uma iniciativa da DPMG, com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por intermédio do Cejusc da comarca de Várzea da Palma, e das prefeituras de Várzea da Palma e de Lassance.  

Com informações do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.