Defensoria Pública Itinerante registrou 224 atendimentos nos meses de março, abril e maio 

A Defensoria Pública Itinerante, iniciativa da Defensoria Pública mineira que leva os serviços da Instituição e seus projetos extrajudiciais a locais onde a DPMG ainda não está instalada ou a municípios distantes da sede da comarca, percorreu mais de 3.000 quilômetros nos meses de março, abril e maio deste ano.  

No total, os atendimentos itinerantes alcançaram 224 pessoas moradoras dos municípios de Esmeraldas, Taiobeiras e Serro. 

Esmeraldas 

A Defensoria Itinerante levou o Mutirão das Famílias ao Município. O projeto tem como objetivo promover a conciliação das famílias, por meio da solução consensual de conflitos e resolução acessível e rápida das demandas jurídicas, contribuindo assim para a pacificação da sociedade. Foram atendidas 52 pessoas e realizadas 21 sessões de conciliação. 

No dia do evento, a Praça Getúlio Vargas contou com outras atrações e serviços fornecidos pelos parceiros da Defensoria no projeto.  

A Cemig esteve presente com atendimento para os assistidos em questões de conta e ligação de energia, ação fruto de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com a Companhia. O atendimento marca a primeira participação da Cemig no atendimento itinerante da DPMG após a assinatura do acordo entre as duas instituições.   

O Serviço Social do Comércio (Sesc) disponibilizou atividades de lazer para todos, o que chamou a atenção da população local e permitiu que muitos pudessem conhecer o trabalho da Defensoria Pública. 

O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, José de Araújo Guedes, e a secretária de Saúde, Sthefannie Cristina Gonçalves Coimbra, compareceram em nome da Prefeitura de Esmeraldas e ressaltaram o êxito da parceria em promover o acesso à justiça para a população do município. 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), também foi parceiro da ação. 

Taiobeiras 

O Município de Taiobeiras também recebeu o projeto Mutirão das Famílias. Foram atendidas 102 pessoas e realizadas 45 sessões de conciliação.  

A Cemig também participou da ação, com atendimentos voltados para solução de pendências de contas e problemas relacionados ao serviço de fornecimento de energia prestados pela Companhia. 

A inciativa contou com a parceria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além do Executivo e Legislativo locais. Tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal contribuíram para a realização e divulgação do evento.  

A defensora pública pública-auxiliar da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), Raquel Fernanda Tenório Seco, destacou o sucesso do Mutirão das Famílias em Taiobeiras.  

“A realização do evento foi a expressão do trabalho em conjunto entre as instituições. Tivemos um expressivo número de inscrições e participação da população e, além dos serviços oferecidos, foi possível informar as cidadãs e cidadãos sobre o que é a Defensoria Pública e o serviço público de qualidade que a Instituição oferece”, observou a defensora pública. 

Serro  

Já no Município de Serro a Defensoria Pública Itinerante realizou duas ações, atendendo no total 70 pessoas. 

O Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento formalizou a união de 25 casais. Além de marcar a formalização do relacionamento, a conversão da união estável em casamento permite que todos os anos de convivência sejam juridicamente reconhecidos, fortalecendo a segurança dos direitos dos casais.   

E, o Mutirão das Famílias atendeu 20 pessoas e realizou 8 sessões de conciliação. 

Foram parceiros das ações o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Cejusc Itinerante, o Município de Serro e a Câmara Municipal. 

Os atendimentos da Defensoria Itinerante estão alinhados com o Projeto 11 do Planejamento Estratégico 2023-2025, o qual busca maximizar o alcance da DPMG por meio da priorização da solução coletiva dos conflitos, da atuação extrajudicial e com a adoção de agenda de atendimentos itinerantes e mutirões.   

A Defensoria Pública Itinerante é uma realização da DPMG, por meio de sua Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC). 

Alessandra Amaral, jornalista DPMG, e Davison Henrique, estagiário sob a supervisão da Ascom.