Em parceria com diversos órgãos federais, estaduais e municipais, a iniciativa promoveu o atendimento das pessoas em situação de rua e em extrema vulnerabilidade, garantindo cidadania e acesso à Justiça
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou 95 atendimentos durante a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. A ação, dedicada à emissão de documentos e atendimentos à população em situação de rua, aconteceu durante os dias 8 a 12, no Posto UAI Praça Sete, em Belo Horizonte.
A iniciativa foi organizada em Minas Gerais pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça e contou com a participação de mais 11 instituições, além da DPMG. Considerando todas as participantes, o número de atendimentos totalizou 339.
Durante toda a semana, pessoas em situação de rua que estavam sem documentos puderam obter gratuitamente a segunda via de certidão de nascimento, casamento, documento de identidade e CPF.
Também foram disponibilizados no local postos de atendimento para atendimento da Defensoria Pública e para orientação sobre benefícios assistenciais e previdenciários e para regularização eleitoral.
Pela Defensoria Pública mineira, atuaram no total 11 defensoras e defensores públicos: Júnia Roman, Michelle Mascarenhas, Paula Regina Fonte Boa Pinto, Dayanne Mazzon, Silvana Lobo, Neusa Guilhermina Lara, Emília Castilho, Ricardo Teixeira, Fernando Luís Camargos, Gustavo Martinho e Giovani Manzo; além do servidor Davi Antero.
As defensoras e defensores públicos prestaram atendimento nas áreas de Família, Cível e Criminal e orientações em direito.
A Semana Nacional do Registro Civil foi realizada em todos os estados e no Distrito Federal e integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Provimento nº 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Com informações do TJMG
