Defensoria Pública participa da instalação do comitê interinstitucional sobre povos tradicionais de Minas Gerais 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, participou do evento de implementação do Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais (JusPovos). A solenidade aconteceu na sexta-feira (22) no auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. 

O Comitê tem como objetivo desenvolver ações para a garantia e fortalecimento dos direitos fundamentais das comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, geraizeiros, ciganos e apanhadores de sempre-vivas. O JusPovos também foi criado seguindo a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a preferência na identificação e julgamento de processos relacionados com direitos das comunidades. 

Dentre as ações previstas, estão a realização de estudos e pesquisas, atuação interinstitucional e elaboração de normativas que garantam o exercício pleno dos direitos cruciais desses grupos. Os trabalhos serão mediados a partir de reuniões semestrais em diálogo com as populações envolvidas.  

Além da DPMG, também são instituições parceiras o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª (TRT-MG); Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6); TCE-MG; Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG); Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT/MG); Procuradoria Regional da República (PRR6); Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e a Defensoria Pública da União (DPU). O comitê contará com presidência, plenário deliberativo e grupos de trabalho temáticos composto por representantes das instituições. 

Com informações do TRT-MG