A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou nesta segunda-feira (26/2) do encontro “Diálogos sobre Justiça Reprodutiva” realizado entre as equipes da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) /DPMG; da Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero, em Belo Horizonte, (NUDEM-BH); e pesquisadores do Projeto Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e Práticas de Litígio (DIJURE).
O evento teve por objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências, a partir de iniciativas e estratégias de trabalho articulado, pesquisa, litígio e/ou incidência sociojurídica, envolvendo a pauta da defesa dos direitos sexuais e reprodutivos e da justiça reprodutiva, com perspectiva interseccional de raça, gênero e territorial, no cenário nacional, estadual e municipal.
Participaram da reunião as defensoras públicas Samantha Vilarinho Mello Alves (coordenadora da CEDEM), Diana Fernandes de Moura (coordenadora do NUDEM-BH), Maria Cecília Pinto e Oliveira (NUDEM-BH); as assessoras técnicas Ágata Dias Chagas (NUDEM-BH), Daniela Bicalho Godoy (CEDEM); e os pesquisadores Ana Paula Sciammarella, (coordenadora do DIJURE), Catalina León Amaya (coordenadora de Pesquisa do DIJURE) e Bruno Carvalho (gerente de projetos do DIJURE).
DIJURE
O DIJURE é um projeto de extensão, ensino e pesquisa que tem por escopo desenvolver ações interrelacionadas de litigância estratégica, de mapeamentos legislativo, judicial e acadêmico e de diálogos com atores do Sistema de Justiça visando à produção e gestão do conhecimento, à inserção da argumentação interseccional no cenário do debate público jurídico-político e à criação de metodologias de ensino jurídico em torno da justiça reprodutiva no Brasil.
O projeto é uma realização da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).