Defensoria Pública participa de reuniões para tratar questões de saúde e proteção socioassistencial às mulheres, população LGBTQIA+ e pessoa idosa em Teófilo Otoni

Por Assessoria de Comunicação em 9 de maio de 2023

Reuniões interinstitucionais em Teófilo Otoni – Na última quinta-feira (3/5), o defensor público João Mateus Silva Fagundes Oliveira, em atuação nas áreas Cível e Saúde em Teófilo Otoni, participou de reunião com a Procuradoria do Município de Teófilo Otoni, representada pela procuradora Idalete Mendes dos Santos. Também estiveram presentes o secretário municipal de Saúde, Edilânio Aparecido de Oliveira Souza; a secretária municipal de Fazenda, Célia Souza; a juíza de Direito da 2ª Vara Cível, Bárbara Lívio; e representantes da Coordenação da Assistência Farmacêutica Municipal.

A reunião visou estabelecer um diálogo interinstitucional para melhor compreensão e celeridade no fluxo de atendimento para dispensação de medicamentos aos munícipes.

Mulheres

Na mesma data, houve reunião do defensor público João Mateus com a secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Maria Helena Costa Salim, e a juíza de Direito da 2ª Vara Cível, Bárbara Lívio.

O objetivo foi estabelecer um diálogo interinstitucional para direcionamento eficaz às mulheres na rede de proteção socioassistencial do município, e também abordou outras áreas afetas às instituições, como proteção da população LGBTQIA+.

Pessoa idosa

Já nesta segunda-feira (8/5), os defensores públicos João Mateus Silva Fagundes Oliveira e Flavio Cezar Barros de Oliveira, e a defensora pública Bárbara Maria Martins Ribeiro participaram de reunião de trabalho para implementação da Rede Municipal de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Teófilo Otoni (REMADITO).

A rede de proteção tem como objetivo conhecer as ferramentas de trabalho da rede intersetorial, propor ações de educação permanente e continuada para a qualificação dos profissionais que atuam no sistema de proteção e defesa de direitos, organizar e implementar os protocolos de atendimento para pessoas idosas vítimas de violência e articular um sistema de referência e contra-referências para um atendimento resolutivo entre todos os componentes da rede de proteção, que inclui, além da Defensoria Pública, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, o Centro de Referência em Direitos Humanos do Mucuri, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Poder Legislativo e 28ª Subseção da OAB.

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