Acesso à Justiça e povos indígenas – O defensor público Ubirajara Chaves de Moura Júnior, coordenador da Regional Vale do Mucuri e local da Defensoria Pública de Minas Gerais em Teófilo Otoni, foi um dos palestrantes do painel “Diálogo interinstitucional e atuação em rede em matéria de Direitos Indígenas”, que integrou a programação do seminário “Acesso à Justiça e aos Povos Indígenas: perspectivas práticas e institucionais”.
O seminário aconteceu no dia 27 de abril e foi realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com a 3ª Vice-Presidência do TJMG.
A mesa foi presidida pelo juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes. Os expositores foram a juíza do TJMG Cláudia Helena Batista, o promotor de justiça Francisco Ângelo Silva Assis, o procurador da República Helder Magno da Silva, o defensor público da União João Márcio Simões, e o procurador-chefe Nacional da Procuradoria Especializada junto à FUNAI, Matheus Antunes de Oliveira.
Foram apresentados três painéis durante o seminário. O primeiro teve como tema “A experiência do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em justiça itinerante junto a comunidades indígenas”. O segundo painel teve como primeira palestra “A Justiça na perspectiva indígena”, e a segunda palestra com o tema “A expansão do Projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali para outras comunidades indígenas de Minas Gerais”. O terceiro e último painel debateu o “Diálogo interinstitucional e atuação em rede em matéria de Direitos Indígenas”.
Com informações TJMG.
