Defensoria Pública prestigia lançamento do Programa de Saneamento da Bacia do Rio Doce

Programa de Saneamento da Bacia do Rio Doce – Nesta sexta-feira (18/7), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou do lançamento do Programa de Saneamento da Bacia do Rio Doce realizado no Auditório JK da Cidade Administrativa de Minas Gerais. O programa é um dos projetos previstos pelo Novo Acordo de Mariana do qual a Defensoria Mineira é signatária.

A defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, esteve presente e compôs o dispositivo junto do vice-governador, Mateus Simões, e representantes das instituições que também compõem o Novo Acordo. Os defensores públicos Antônio Lopes de Carvalho Filho e Bráulio Santos Rabelo de Araújo, coordenador e titular do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, respectivamente, também prestigiaram o lançamento.

O Programa da Bacia do Rio Doce visa promover ações de saneamento básico com o objetivo de garantir saúde pública, proteção ambiental e melhor qualidade de vida para a população mineira. É previsto que 200 municípios do estado vão receber serviços de esgotamento sanitário, resíduos sólidos e macrodrenagem urbana.

O Novo Acordo de Mariana foi assinado em outubro de 2024 e prevê indenização de R$ 169 bilhões por parte das mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco, o maior valor já firmado em casos dessa natureza. Dentre as ações previstas, está a resposta ao dano água articulada pela DPMG como forma de reparação das famílias que ficaram sem o abastecimento devido à contaminação dos rejeitos.

Além da Defensoria Pública mineira, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo; Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE-ES), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), União e Ministério Público Federal (MPF) também são signatárias do acordo.