Defensoria Pública promove ações voltadas para as pessoas idosas e com deficiência no mês de novembro

Durante o mês de novembro, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu e participou de várias iniciativas voltadas para o acolhimento e inclusão das pessoas com deficiência e pessoas idosas. 

Na quinta-feira (27/11), a DPMG foi reconhecida pelo Instituto Mano Down com o Selo Empresa/Pessoa Amiga durante a cerimônia da 6ª edição da premiação. O evento foi realizado na Quadra do Instituto Mano Down e da Associação Mais Acessível, no bairro Santa Efigênia em Belo Horizonte.  

A coordenadora da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, defensora pública Fernanda Fernandes, representou a Instituição e recebeu a homenagem. 

A premiação destaca pessoas e instituições que assumem compromisso com a inclusão, o respeito à diversidade e o fortalecimento da autonomia de pessoas com síndrome de Down (T21) e outras deficiências intelectuais. Anualmente, os selos são entregues aos apoiadores que impulsionam os projetos sociais desenvolvidos pelo Instituto, beneficiando mais de 1,2 mil pessoas e suas famílias. 

Nesta edição, a categoria “Incluo” reuniu organizações que se destacaram pela promoção de oportunidades e pela contribuição consistente para iniciativas inclusivas, dentre elas, a DPMG e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A homenagem reforça a importância da articulação entre o poder público, a sociedade civil e entidades do terceiro setor para ampliar o acesso à cidadania de pessoas com deficiência.  

“Avante Inclusão!” no bairro Granja de Freitas

Na sexta-feira (28/11), a Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e o setor psicossocial da DPMG realizaram uma edição do “Avante Inclusão” na Escola Municipal Dr. Júlio Soares, no bairro Granja de Freitas, região leste de Belo Horizonte. O projeto é uma iniciativa da DPMG em parceria com o Instituto Mano Down e é voltado para inclusão escolar das pessoas com deficiência.  

Na ocasião, a coordenadora da Especializada, defensora pública Fernanda Fernandes, coordenou o evento junto com a equipe técnica.  

“A ideia hoje é a gente montar um tribunal da inclusão escolar, no qual os alunos serão divididos em grupos e receberão casos concretos, para serem estimulados a pensar em maneiras de incluir colegas com deficiência na escola”, ressaltou. 

Além disso, os estudantes tiveram a oportunidade de trabalhar em grupos e aprimorar seus conhecimentos durante a dinâmica. No evento, também houve a distribuição da cartilha “Avante Inclusão!”. 

“A comunidade escolar também participa, trazendo ideias em um debate com a turma sobre os direitos das crianças e adolescentes com deficiência e a importância deles se sentirem incluídos na escola”, completou a coordenadora.  

O diretor da escola, Robson Pereira de Andrade, enfatizou a importância do projeto para a escola. “Eu considero que essa ação é de extrema importância, sobretudo para a nossa comunidade. Trabalhar esse processo da inclusão é um verdadeiro desafio no nosso dia a dia”, destacou o diretor.  

Robson também cita o papel da Defensoria no contexto. “Quando a gente encontra parceiros como a Defensoria Pública, um órgão de tão grande relevância para a sociedade, para trabalhar e para estar no espaço da escola, eu acho que é uma ação extremamente grandiosa e que com certeza vai gerar ótimos frutos”, completa.  

Durante a oficina, a consultora técnica do Instituto Mano Down, Salete Beatriz da Silva, também falou sobre a relevância da ação. “Essa sensibilização dos estudantes, da equipe escolar é de extrema importância e vem para ajudar a alavancar de fato a verdadeira inclusão que precisamos que aconteça”, ressalta. 

Iniciativas voltadas para as pessoas idosas 

A primeira ação foi realizada na terça-feira (4/11), no Centro de Convivência Turminha Alegre, no bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O projeto “Diálogo sobre Direitos” ofereceu oficinas para pessoas idosas, cuidadores e profissionais, com a distribuição de cartilhas informativas e instruções sobre direitos do grupo.  

Na quarta-feira (11/11), foi realizada uma reunião com a Fundação Santa Casa, em Belo Horizonte. O objetivo do encontro foi estabelecer um alinhamento institucional com a finalidade de desenvolver futuras parcerias. Além disso, a equipe da Defensoria Pública visitou o Centro de Autismo da unidade.  

Já na quarta-feira, 19, houve uma reunião entre a Especializada, Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), a Associação Cuidadosa e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), focada no planejamento e elaboração de um cronograma de capacitação sobre envelhecimento e direitos para o ano de 2026. A ação é fruto do Acordo de Cooperação entre a DPMG e a Associação Cuidadosa, firmado em outubro deste ano.  

Encerrando as atividades do mês de novembro, na quinta-feira (27/11), a Defensoria Pública participou de um encontro com instituições parceiras, promovido pelo Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (INAPER), em Belo Horizonte.  

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Jenifer Costa & Júlia Coelho — Estagiárias sob supervisão da ASCOM/DPMG
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