Defensoria Pública promove, em parceria com a UFMG, curso para debate sobre democracia e controle de convencionalidade

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep) e do Centro de Desenvolvimento Institucional (CDI), realizou, entre os dias 3 e 17 de junho, o curso de formação “Democracia, Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: uma perspectiva comparada entre América e Europa”. A iniciativa foi viabilizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), consolidando uma aliança estratégica entre instituições públicas comprometidas com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

A formação teve como objetivo qualificar defensoras, defensores públicos e demais operadores do Direito para os desafios contemporâneos relacionados à aplicação do controle de convencionalidade, à luz de experiências jurídicas internacionais. O curso apresentou um panorama crítico e aprofundado das interações entre os sistemas jurídicos nacionais e os tratados internacionais de direitos humanos, com especial atenção às práticas adotadas nos países da América e da Europa.

Para a defensora pública Mariana Lima, assessora institucional de Inovação e Estratégia e do Centro de Desenvolvimento Institucional, a capacitação representa uma resposta direta aos desafios impostos pela crescente influência da ordem jurídica globalizada. “Os impactos da ordem jurídica globalizada estão cada vez mais evidentes na ordem jurídica interna, e isso vai além do Direito Comparado que conhecemos. O reforço da importância do controle de convencionalidade é evidenciado pelo Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Esse curso é uma capacitação necessária a todas e todos os juristas, principalmente a defensoras e defensores públicos, que são responsáveis pela promoção dos direitos humanos e pela formação de jurisprudência”, destacou.

A parceria com a UFMG foi determinante para a qualidade do conteúdo ofertado. “A parceria com a UFMG nos trouxe um curso completo e de altíssimo nível jurídico, pelo que estamos muito felizes e agradecidos pela oportunidade de aprendizado”, complementou a defensora.

Com carga horária distribuída ao longo de duas semanas, o curso contou com a participação de docentes renomados da universidade federal, além de especialistas convidados. O conteúdo programático incluiu temas como sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, jurisprudência comparada, instrumentos internacionais e o papel das instituições públicas no fortalecimento democrático.

A iniciativa reafirma o compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais com a formação continuada e com a consolidação de uma prática jurídica comprometida com os tratados internacionais e com a efetivação dos direitos fundamentais.

Mateus Felipe – Jornalista/DPMG.