Defensoria Pública promove palestra sobre entrega legal em hospital de Ituiutaba 

A defensora pública Mônica Alves da Costa, em atuação na Defensoria Pública em Ituiutaba, realizou palestra sobre entrega voluntária de bebês para adoção para profissionais que atuam na proteção da infância e da mulher no Hospital São José de Ituiutaba.  

Além da equipe de enfermagem do hospital, a palestra “Construindo uma rede de proteção: a entrega legal na prática hospitalar” foi acompanhada por membros dos Conselhos Tutelares da região, assistentes sociais e psicólogos de equipamentos de proteção.   

O encontro, que aconteceu no dia 13 de agosto, teve como objetivo fortalecer a rede de proteção local e humanizar o processo, combatendo tabus e preconceitos que ainda cercam o tema. 

Em sua apresentação, Mônica Costa destacou que a entrega legal não deve ser confundida com abandono, mas compreendida como um direito da mulher, previsto no artigo 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A decisão de uma mulher de entregar seu filho é, muitas vezes, um ato de coragem e responsabilidade, onde o maior beneficiado é a criança, que terá a oportunidade de uma vida segura em um novo lar

Um dos pontos centrais abordados foi a importância de desconstruir a ideia de que a maternidade é uma obrigação imposta exclusivamente às mulheres, reflexo de uma sociedade patriarcal. A defensora pública ressaltou a necessidade de que profissionais da rede atuem com empatia, sem julgamentos, acolhendo a gestante em sua vulnerabilidade e orientando-a sobre o procedimento legal adequado. 

Entrega legal 

O processo de entrega legal garante sigilo absoluto à gestante e é realizado por meio da Vara da Infância e da Juventude, com acompanhamento psicossocial. Nesse contexto, a atuação dos profissionais deve se restringir ao acolhimento e ao encaminhamento, sendo vedada qualquer tentativa de dissuadir a genitora ou de promover entregas informais da criança. 

A iniciativa reforçou o compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais com a promoção de direitos, a proteção da infância e o respeito à autonomia das mulheres, fortalecendo o diálogo entre os diversos atores da rede de proteção. 

Cristiane Silva – Jornalista DPMG.