Defensoria Pública realiza atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade no projeto Rua de Direitos  

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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou da 3ª edição do Rua de Direitos com atendimento e orientações jurídicas para os participantes. O projeto foi realizado na quarta-feira (12/3) no Santuário Nossa Senhora da Conceição dos Pobres, Centro de Belo Horizonte, e voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade.  

Estiveram presentes representado a Defensoria Pública e em atendimento a defensora pública e coordenadora da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), Luana Borba Iserhard, a  coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa do Direito das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (Nudem-BH), Diana Fernandes de Moura, e os defensores públicos Vladimir Rodrigues e Júnia Roman de Carvalho, ambos em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), além de colaboradores. Durante o evento, foram atendidas ao todo 150 mulheres em situação de rua.  

Tenda da DPMG com atendimento e orientações para as mulheres participantes do projeto Rua de Direitos – Fotos: Cecília Pederzoli/TJMG

Foram oferecidos diversos serviços e atividades durante todo o dia. Exames médicos; orientações sobre prevenção ao câncer de mama; encaminhamento de exames; corte de cabelo; orientações previdenciárias; emissão da carteira de trabalho; regularização e 2ª via de título de eleitor; orientações jurídicas; ouvidoria da mulher; 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; café da manhã e almoço; distribuição de kits de higiene pessoal, dentre outros.  

Houve também um momento de debate com rodas de conversa e palestras sobre temas relacionados ao Dia Internacional da Mulher, além de leitura e apresentação dos musicistas da Orquestra Jovem do TJMG. 

O Rua de Direitos é uma idealização do Núcleo de Voluntariado (NV) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Comitê PopRua/Jus). 

Além da DPMG, o projeto conta com a parceria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública da União (DPU), Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Sistema Divina Providência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).  

Com informações do TJMG