No dia 22 de agosto, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou uma palestra na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) feminina de Governador Valadares.

A defensora pública Ana Paula Carvalho Starling Braga, que atua na Defensoria de Execuções Penais de Belo Horizonte, e o defensor público Paulo César Azevedo de Almeida, coordenador estratégico em tutela coletiva, falaram sobre o tema “Pessoas LGBTQIA+ Privadas de Liberdade”.

Dentre as temáticas abordadas, foram levantadas questões sobre legislações vigentes a respeito do tratamento da população LGBTQIA+ em cumprimento de pena privativa de liberdade, seus direitos e aplicação da sentença a partir do método Apac, que torna o sistema carcerário mais humano e evita a reincidência ao crime.

A defensora Ana Paula Starling reafirma o apoio da Defensoria Pública para a aplicação do método Apac. “A Instituição reconhece que, neste sistema, o cumprimento da pena é mais digno ao privado de liberdade e, por estar vinculado ao baixo índice de reincidência ao crime, o método Apac se demonstra eficaz”.

Além disso, a defensora pública comenta sobre o baixo custo do método, com bons resultados. “Sua aplicação custa um terço do valor gasto pelo Estado com pessoas condenadas em um sistema convencional, é uma política pública que verdadeiramente ressocializa a baixo custo”, afirmou Ana Paula Starling.

Diego Graim, estagiário sob supervisão da Ascom/DPMG.