Defensoria Pública reforça a importância da Justiça Climática em seminário do Conselho de Arquitetura de MG 

A defensora pública Ana Cláudia Alexandre, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou, nesta quarta-feira (22/10), do seminário “Conexões Urbanas: cidades mais justas e inclusivas”, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG). 

O evento integrou o Circuito Urbano 2025, iniciativa do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), e reuniu representantes de universidades, organismos internacionais e lideranças comunitárias. O objetivo foi discutir caminhos para a redução das desigualdades urbanas e socioambientais diante da crise climática. 

A defensora Ana Cláudia Alexandre abordou o tema Justiça Climática, enfatizando a necessidade de incorporar a dimensão dos direitos humanos e da igualdade substantiva às políticas de sustentabilidade e desenvolvimento urbano. 

“Falar sobre justiça climática hoje é falar de justiça social. É pensar em cidades inclusivas, sustentáveis e resilientes, sem perder de vista o cuidado com a vida e com a diversidade. Precisamos assumir os compromissos que já temos e compreender que a sobrevivência humana depende de encontrarmos formas de viver melhor, com equidade e respeito às diferenças”, destacou. 

Com 30 anos de atuação na Defensoria Pública de Minas Gerais, Ana Cláudia falou sobre os aprendizados durante esta trajetória, salientando que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma mais severa as populações vulnerabilizadas, especialmente povos e comunidades tradicionais, que historicamente aprenderam a lidar com contextos de hostilidade ambiental e social. 
 

“São territórios vivos, onde pessoas aprenderam a lidar com hostilidades, inclusive climáticas. Precisamos aprender a respeitar e valorizar esse contexto de luta, que garantiu a sobrevivência de povos tradicionais por gerações. E, principalmente, assumir compromissos públicos nesse sentido”, afirmou. 

A defensora também ressaltou a importância de reafirmar os deveres constitucionais que orientam a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ela pontuou que esses princípios devem nortear a formulação de políticas públicas que promovam inclusão e respeito às diferenças, abrangendo áreas como o urbanismo, o meio ambiente e os direitos humanos. “A igualdade só é real quando reconhece a diversidade”, disse. 

Além da participação da Defensoria Pública, o seminário contou com falas do geógrafo Mateus Santos, representante do ONU-Habitat Brasil, que apresentou o Projeto de Urbanização Sustentável das Ocupações da Izidora; e da professora Liza Andrade, da Universidade de Brasília (UnB), que discutiu metodologias de integração entre conhecimento técnico e saberes comunitários. A liderança comunitária Edneia Aparecida, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), encerrou o painel com um relato sobre as lutas históricas por moradia popular e o papel das mulheres nesse processo. 

O encontro reafirmou a importância da articulação intersetorial entre instituições públicas, academia e sociedade civil para a construção de políticas urbanas que promovam o direito à cidade e o enfrentamento das desigualdades. 

“Quando falamos em desenvolvimento e sustentabilidade, precisamos entender que o progresso só é possível se estiver comprometido com a preservação ambiental e com o modo de vida das pessoas. É essa a perspectiva que a Defensoria busca fortalecer: a de um desenvolvimento humano, democrático e inclusivo”, concluiu a defensora Ana Cláudia Alexandre. 

Com informações do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG).