Defensoria Pública ressalta atuação em várias frentes em audiência sobre o enfrentamento ao feminicídio em Minas  

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que discutiu as questões envolvendo o problema do feminicídio no país e no estado. A sessão aconteceu nesta segunda-feira (25/11) e foi idealizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG. 

A audiência teve como mote o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado na mesma data. No Brasil, uma das principais causas da morte de mulheres é o assassinato. O país registra um novo caso a cada seis horas. No caso de Minas Gerais, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança (FBSP), feito em 2023, o estado aprece como o segundo com mais casos de feminicídio, cerca de 154 mil registrados. 

A defensora pública e coordenadora da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), Luana Borba Iserhard, representou a DPMG na audiência. Na ocasião, ela compôs a mesa e ressaltou a importância da atuação articulada da instituição. “A Defensoria Pública tem a função de exercer a assistência qualificada das mulheres em situação de violência e a gente entende que essa assistência abrange não só a questão criminal, mas também as questões de família e cíveis, com todas as ações sendo feitas em perspectiva de gênero”, afirmou Luana Borba. 

A defensora ainda falou sobre a cartilha “Isso é papo de homem”, produzida pela Defensoria Pública. Ela tem como objetivo promover a conscientização e letramento do papel do homem na luta contra a violência contra mulher. 

Outro ponto abordado, foi a vulnerabilidade da mulher negra mediante a situação de violência. De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 55% dos casos registrados de violência contra a mulher em 2022 eram de mulheres negras. A pesquisa revela que as condições socioeconômicas podem ser consideradas como fator de risco. 

Estiveram presentes também na audiência pública a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Patrícia Habkouk; subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Joana Maria Teixeira Coelho Moreira; assessora-chefe da Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade, Anna Carolina Marotta de Oliveira Menezes, dentre outros representantes de instituições do sistema de justiça e sociedade civil.  

Com informações da ALMG e Senado.