Defensoria Pública retorna ao Morro das Pedras e Ventosa para realizar sessões de conciliação

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5 de julho de 2025

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No primeiro atendimento realizado pelo projeto “Defensoria Vai Até Você” do dia 7 de junho, foram feitos 15 agendamentos de sessões de conciliação para as áreas de família e cível

O “Defensoria Vai Até Você”, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) nos aglomerados de Belo Horizonte, retornou ao Morro das Pedras e Ventosa para realizar sessões de conciliação nas áreas de família e cível. O atendimento aconteceu neste sábado, 5 de julho, na Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida. 

A iniciativa amplia o alcance da atuação extrajudicial da DPMG, tornando o atendimento acessível para a população, além de promover a solução de conflitos de forma consensual. 

Além das sessões, previamente agendadas no atendimento realizado no dia 7 junho, foram oferecidas orientações jurídicas relacionadas a exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade; pensão alimentícia; guarda de filhos; divórcio; dissolução de união estável; cobranças indevidas; conflitos entre vizinhos; entre outras questões.   

Solução rápida 

O casal Sálvia e José Milton agendou uma sessão de conciliação para o divórcio e definição da guarda e pensão alimentícia do filho de 10 anos. “Ficamos sabendo deste atendimento e optamos por fazer o divórcio aqui porque ficaria mais fácil para nós dois”, explicou Silvia.  

De acordo com ela, o casal já havia decidido pelo divórcio consensual, faltando apenas ajustar as questões relacionadas ao filho. “O José Milton sempre foi um pai participativo, faltava só definir a questão da pensão”, completou Sálvia.  

De forma rápida e consensual, Sálvia e José Milton chegaram ao acordo em relação ao divórcio e à pensão alimentícia do filho de 10 anos. Fotos: Cristiane Silva/DPMG

Ao final do atendimento, os dois saíram com o acordo realizado, todas as cláusulas definidas e a documentação assinada, faltando apenas a homologação judicial e a decretação do divórcio.  

Conforme explicou o defensor público Thiago Campos Soares Melo Franco, que conduziu a sessão entre os dois, a documentação agora será encaminhada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), órgão responsável pela análise, homologação e conclusão do acordo. “A estimativa é de que entre 40 e 60 dias o processo seja finalizado”, completou o defensor público. 

Para a moradora Miriam Pereira é muito importante a presença da Defensoria Pública atendendo a população dentro dos aglomerados. “Durante a semana é muito complicado para estas pessoas terem disponibilidade de irem à Defensoria Pública. Além disso, é necessário, em locais permeados por conflitos, que haja essa movimentação para que as pessoas se apropriem desse mecanismo tão caro, urgente e necessário e venham saber mais dos seus direitos e, também, por meio de medidas conciliativas, buscarem resolução para as suas demandas”, disse a moradora da Ventosa. 

Miriam espera que a ação tenha cada vez mais efetividade nos territórios. “Para que as pessoas entendam que tem esse mecanismo para assegurar a manutenção e preservação dos direitos deles e que aqui é o lugar ideal para tratar essas questões da forma mais assertiva”.  

Miriam Pereira e a irmã buscaram o atendimento para resolverem questões familiares e sai da sessão com uma impressão positiva da ação. “É a primeira vez que participo aqui e fui muito bem acolhida e atendida”

A defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, ressalta a importância da presença da Defensoria Pública nos aglomerados, onde parte expressiva do público usuário de seus serviços estão, pois, além de facilitar o acesso à população, expande o atendimento para o público.

“Vemos que no dia a dia muitas pessoas não conseguem ir até a Defensoria Pública ou ficam receosos e até inibidos de buscarem o atendimento. Estando aqui, elas podem conhecer melhor o nosso trabalho e verem que é simples de acessar. Com isso, podem, além de elas mesmas procurarem para outras situações, divulgar também para outras pessoas que precisam, que possuem demandas jurídicas para serem resolvidas”, explicou Paula Regina. 

O projeto é decorrente do acordo de cooperação técnica celebrado entre a Instituição e a Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias e do Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos da DPMG. 

Cristiane Silva – Jornalista/DPMG.