“Defensoria Vai Até Você” realiza segundo dia de atendimento à população do bairro Granja de Freitas, na Região Leste de Belo Horizonte 

Ação reforça o compromisso da Defensoria Pública em levar o acesso gratuito à Justiça às comunidades e territórios  

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do projeto “Defensoria Vai Até Você”, realizou a segunda etapa de atendimentos no bairro Granja de Freitas, Região Leste de Belo Horizonte. A atuação aconteceu no sábado (1º/11) na Escola Municipal Doutor Júlio Soares. 

O segundo momento foi voltado para a realização das sessões de conciliação agendadas e uma nova oportunidade para que as moradoras e moradores do bairro e região pudessem ter acesso facilitado aos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e parceiros.  

Ao todo, foram atendidas 52 pessoas e realizadas sete sessões de conciliação. Houve também agendamentos para o Centro de Conciliação e Mediação (CCM) de Belo Horizonte e exames de DNA. 

A coordenadora Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, destacou a importância do retorno na comunidade e a criação de um vínculo institucional com a população. “As moradoras e moradores conheceram mais do nosso trabalho na primeira etapa, realizada no dia 20 de setembro, e se engajaram nesta segunda etapa. Realizamos sessões de conciliação, prestamos orientações jurídicas na área de família, cível e também criminal, agendamos sessões de conciliação para serem realizadas no Centro de Conciliação e Mediação, encaminhamos casos para ajuizamento de processo judicial e agendamentos exames de DNA para regularizar a paternidade, então acreditamos que a comunidade ficou satisfeita e confiou no nosso trabalho”, afirmou a coordenadora. 

Maria do Rosário de Souza é uma das pessoas que compareceu na primeira etapa e voltou para dar continuidade ao atendimento. Ela buscou orientação na área do consumidor e disse ter saído com a “demanda encaminhada” e com a “esperança de solução o mais rápido possível”.  

Já Maria da Trindade Ferreira Nascimento é síndica em um prédio no bairro e enfrenta problemas envolvendo pendências de um morador. Para Maria da Trindade, a Defensoria Pública ter promovido o atendimento no local foi fundamental, pois ela precisava dos serviços da instituição, mas a distância era um empecilho.  

O líder comunitário Michel Pascarelli, que atua em diálogo com as demais lideranças da região, enfatizou a participação popular presente no evento. “É uma ação pública importantíssima a serviço da comunidade, não só para o Granja de Freitas, mas também para os bairros vizinhos, e por isso é fundamental a presença de todos”, pontuou.  

Parceiros  

Além dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) também esteve presente para auxiliar a população. Com o projeto “Vem pra biometria!”, as moradoras e moradores puderam tirar o título de eleitor, regularizar a inscrição eleitoral e o cadastramento da biometria. 

O técnico judiciário do TRE-MG Argentino Marques falou sobre como a parceria entre as instituições ajuda a alcançar o objetivo de aumentar o cadastro de biometria, sobretudo entre os jovens. “Muitas pessoas não têm tempo no dia a dia e acabam deixando para perto do fechamento do cadastro, o que acarreta grandes filas. Então é interessante estar aqui no final de semana com todos esses atendimentos, para tentar reduzir a demanda e ajudar a população a ficar em dia com as obrigações eleitorais”, frisou. 

O Conselho Tutelar da Região Leste também marcou presença no atendimento. A presidente Lívia Santos evidenciou a relevância de trazer acesso à justiça, pois “a comunidade muitas vezes não tem a possibilidade de ter acesso a uma defensora ou defensor público, até em razão da vulnerabilidade”.  

A presidente também informou que o Conselho Tutelar recebe constantemente demandas nas áreas de criança e adolescente, direito de família, cível, bem como os direitos de pessoas atípicas e seus familiares, e as demandas são encaminhadas para a Defensoria Pública. 

Lívia Santos faz parte do Núcleo Jurídico Social que também participou do evento, auxiliando no atendimento e prestando orientações jurídicas nas questões trabalhistas e previdenciárias.  

Realização  

A ação é uma das atuações da Defensoria mineira a partir do acordo de cooperação técnica celebrado entre a DPMG e a Secretária de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o objetivo de promover o acesso a direitos.    

A iniciativa é desenvolvida pela Defensoria Pública, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), e do Centro de Conciliação e Mediação da Instituição em Belo Horizonte. 

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Davison Henrique — ASCOM/DPMG
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