‘Defensoria vai até você’ retorna ao Morro do Papagaio no sábado (28/9) para novos atendimentos e sessões de conciliação

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) retornará ao Morro do Papagaio para mais uma edição do projeto “A Defensoria vai até você”. A iniciativa leva os serviços oferecidos pelo Centro de Conciliação e Mediação para próximo da população.

O atendimento itinerante gratuito será no dia 28 de setembro (sábado), de 9 às 13 horas, no CRAS Vila Santa Rita, localizado na Rua São Tomás de Aquino, 640, Bairro Santa Rita de Cássia.

Moradoras e moradores que não participaram das oficinas de parentalidade e não têm sessões de conciliação pré-agendadas no atendimento realizado no dia 31 de agosto também poderão aproveitar a facilidade e comodidade do serviço itinerante para receberem orientações jurídicas nas áreas Criminal, Família e Cível. Também haverá distribuição de cartilhas da DPMG de educação em direitos. 

Os interessados poderão agendar os exames ou solucionar dúvidas relacionadas a DNA gratuito para reconhecimento de paternidade; pensão alimentícia; guarda de filhos; divórcio; dissolução de união estável; cobranças indevidas; conflitos entre vizinhos; indenizações; conflitos referentes a posse; orientações para familiares ou pessoas que têm processos criminais em andamento e execução de pena, entre outras questões.

No dia, se as duas pessoas envolvidas no conflito comparecerem, estiverem com os documentos necessários, conforme o caso e se houver disponibilidade, as sessões de conciliação serão realizadas imediatamente.

Caso não seja possível, será feito o agendamento para o Centro de Conciliação e Mediação de Belo Horizonte da Unidade I da DPMG em Belo Horizonte (Rua dos Guajajaras, 1707/2ºandar. Barro Preto).  É importante levar os documentos pessoais e a documentação relativa à demanda que pretende solucionar.

Parceria

O “Defensoria vai até você” é uma das atuações extrajuciais da Defensoria mineira, realizada por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias e do Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos. A iniciativa decorre de acordo de cooperação técnica celebrado entre a Instituição e o Programa de Mediação de Conflitos, da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o objetivo de promover o acesso a direitos.