DPMG capacita defensoras e defensores públicos em seminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes  

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep), realizou o seminário “Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”. A palestra aconteceu presencialmente nesta terça-feira (22/4), no auditório da DPMG, em Belo Horizonte, e também de forma virtual. 

Participaram a defensora pública e coordenadora da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDEDICA), Daniele Bellettato Nesrala, e o defensor público titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), Davi Rafael Silva Veras.  

O objetivo do seminário foi capacitar as defensoras e os defensores públicos sobre as questões envolvendo a violência sexual contra crianças e adolescentes para que possam ministrar atividades mediante ao projeto “Defensoria nas Escolas”. A palestra e o projeto também integram ações voltadas para o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, celebrado no dia 18 de maio, com a finalidade de mobilizar a causa. 

A defensora pública Daniele Bellettato ressaltou a importância da data e de eventos como esse para promover medidas de autoproteção para as crianças e adolescentes. “Com a autoproteção, a criança tem mais chances de se livrar de um eventual abusador quando ela não tem mais ninguém por perto, então é realmente fundamental que ela saiba como se defender”, afirmou. 

O defensor público Davi Rafael aproveitou para compartilhar as ações feitas na DPE/MA. Ele comentou sobre como o foco da atuação no núcleo tem sido na inclusão e reparação de direitos, de uma forma que todas as perspectivas do problema da violência sexual possam ser discutidas, de políticas públicas até o envolvimento com a comunidade. 

Davi Rafael também chamou a atenção para a escuta especializada e seu crucial papel no processo de amparo às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “Isso nos traz uma profunda responsabilidade, é indissociável falar de defesa da criança e do adolescente e não incluir a questão do depoimento especial, sobretudo a escuta especializada”, pontuou o defensor. 

O defensor público ainda falou sobre a atuação conjunta da DPE/MA junto ao Coletivo Menina Cidadã, voltado para a discussão de perspectivas antirracistas e anticoloniais na luta contra a violência sexual de crianças e adolescentes na Cidade Operária, região vulnerabilizada de São Luís, capital do Maranhão.