DPMG e Associação Cuidadosa emitem Nota Técnica sobre desabamento de ILPI em Belo Horizonte
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A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, e a Associação Cuidadosa emitiram Nota Técnica conjunta sobre o desabamento ocorrido em 5 de março de 2026 em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada no bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte.
O documento apresenta análise detalhada dos fatos, fundamentos jurídicos e considerações técnicas acerca das falhas estruturais e sistêmicas que contribuíram para a tragédia, bem como das responsabilidades do Poder Público no acompanhamento e fiscalização dessas instituições.
A Nota Técnica também destaca a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de proteção à pessoa idosa, evidenciando a hipervulnerabilidade dessa população e a urgência de medidas preventivas, estruturais e intersetoriais.
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