DPMG e Cejusc entregam certidões, asseguram direitos e realizam sonhos no I Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento de Sarzedo e Ibirité 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), concluíram, nos dias 3 e 4 de dezembro, o I Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento em Sarzedo e Ibirité, respectivamente. Para marcar a regularização jurídica, foram realizadas cerimônias para a entrega das certidões. 

O mutirão promoveu a regularização jurídica de 34 casais, sendo 12 em Sarzedo e 22 em Ibirité.  

As duas cerimônias consecutivas aconteceram nas Câmaras Municipais dos respectivos municípios, com direito a tapete vermelho, troca de alianças, benção e brinde no final.  

Em Sarzedo, a DPMG foi representada pela defensora pública Ana Gabriela Cardoso de Mello. A solenidade contou, também, com a presença da coordenadora do Cejusc de Ibirité, juíza Patrícia Fróes; do procurador do município, Marco Túlio Batista Salomão, representando o prefeito  Marcelo Pinheiro; da presidente da Câmara Municipal, vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles; e dos vereadores Pastor Edmilson Miguel Júlio e Antônio Lucena Alves  

Na cerimônia de Ibirité a Defensoria Pública foi representada pelo coordenador da unidade da DPMG no município, defensor público Bruno Fiorin Herning. Estiveram presentes, ainda, a juíza Patrícia Froes Dayrell, do Cejusc de Ibirité; os vereadores de Ibirité, Professor Wallace e Neto do Salão, e o vereador de Sarzedo, Pastor Edmilson Miguel Júlio.  

 Sonho antigo  

Ana Maria Gonçalves Santos e Odenilton Gonçalves de Sousa, juntos há 35 anos e com dois filhos, há muito sonhavam em oficializar a união. “É um sonho realizado. Tem bastante tempo que gostaríamos de nos casar, porque vai ser melhor para nós e para a nossa família. Agradecemos a Defensoria Pública e todos que trabalharam para organizar esta festa. Tudo estava muito lindo, não esperávamos esta festa completa”, disse o casal.  

 José Zito Jesus e Cláudia Maria Ramos estão juntos há 9 anos e oficializaram a relação em busca de mais segurança. “Queríamos nos casar e agora surgiu esta oportunidade maravilhosa. Agora está tudo resolvido, oficializado e estamos mais felizes ainda”.  

Acesso à justiça e à cidadania 

Este foi o primeiro mutirão para conversão da união estável em casamento realizado em Sarzedo e Ibirité. O coordenador da Defensoria Pública em Ibirité, defensor público Bruno Fiorin Hernig, falou sobre a alegria para a Instituição de poder, mais uma vez, garantir o acesso à justiça e levar a cidadania para as pessoas que mais precisam.  

“Desta forma, as pessoas se tornam mais integradas à sociedade, com a garantia de mais direitos, pois a formalização da união oferece uma maior segurança jurídica para fins previdenciários, de  direitos civis, para conseguir financiamento bancário, entre outros benefícios”, explicou o defensor público.  

Segurança jurídica 

Os direitos de quem vive na união estável são os mesmos do casamento, a diferença é a segurança jurídica. 

Na união estável é necessário apresentar vários documentos para comprovar o vínculo. Com a certidão de conversão de união estável em casamento não são necessários outros documentos para que os direitos sejam garantidos.  

Além de marcar a formalização do relacionamento, a conversão da união estável em casamento garante que todo o tempo de convivência seja abarcado pelos efeitos jurídicos do casamento.  

Organização e parceria 

A unidade da Defensoria Pública em Ibirité, em conjunto com a Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e em parceria do TJMG, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, foram responsáveis pela realização do mutirão nos dois municípios, que contou, ainda, com o apoio das respectivas Câmaras Municipais.  

Cristiane Silva, jornalista/DPMG