DPMG e demais instituições realizam reunião de alinhamento com foco na proteção de crianças e adolescentes no Carnaval de Belo Horizonte

A Defensoria Pública de Minas (DPMG), em conjunto com representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou reunião de alinhamento com a Prefeitura de Belo Horizonte para definir estratégias de proteção para crianças e adolescentes durante o Carnaval de Rua de BH em 2026. O encontro foi realizado na terça-feira (13/1), na Unidade I da DPMG.

O objetivo da reunião foi debater ações para a proteção de crianças e adolescentes durante os dias de folia na cidade, bem como para o cumprimento do Protocolo de Atendimento de Crianças e Adolescentes para o Carnaval de 2026 em Belo Horizonte.

Dentre as principais preocupações pontuadas, estão o enfrentamento ao trabalho infantil, a garantia de segurança das crianças e adolescentes diante dos riscos decorrentes da aglomeração de pessoas, a prevenção à violência e à exploração sexual, bem como medidas para o combate à venda de bebidas alcoólicas ao público infantojuvenil.

Durante o encontro, foi abordada, ainda, a necessidade de criação de um serviço de cuidados para filhas e filhos de catadores de materiais recicláveis, a fim de evitar a exposição dessas crianças e adolescentes à insalubridade do ofício e ao trabalho infantil.

Diante da demanda, foi proposto o aproveitamento de estruturas educacionais já existentes no município (e ociosas ao longo do feriado de Carnaval) em um serviço de cuidado temporário para filhas e filhos de catadores e ambulantes, com a finalidade de acolher e promover oficinas para essas crianças durante a jornada de trabalho diurna.

No âmbito da segurança pública, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) irá disponibilizar uma estrutura de apoio em dois locais estratégicos do Carnaval, com profissionais e equipamentos especializados.

Por fim, foi feito o alinhamento da distribuição de material educativo nos locais de apoio e no ambiente dos aeroportos, por meio de parceria com companhias aéreas. As cartilhas contêm conteúdos informativos de projetos voltados para conscientização de direitos, produzidos pela DPMG e os demais órgãos.

A reunião foi de iniciativa da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CEDEDICA/DPMG), em atuação conjunta com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA/MPMG) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJ/TJMG).

Presenças

Estiveram presentes a coordenadora da CEDEDICA, defensora pública Daniele Bellettato Nesrala; o coordenador Estratégico de Tutela Coletiva (CETUC), defensor público Paulo César Azevedo de Almeida; secretário Municipal de Segurança e Prevenção, Marcio Lobato Rodrigues; secretária Municipal de Educação, Natália Araújo; subsecretária de Direitos Humanos, Luana Magalhães de Araújo Cunha; subsecretária de Assistência Social, Luana de Lima Souza; Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Célia Carvalho Nahas; Diretor de Operações da Guarda Civil Municipal, Reinaldo Morais Barbosa; servidora do Ministério do Trabalho e Emprego, Elvira Mirian Veloso; promotora de Justiça do CAODCA/MPMG, Mariana Cristina Diniz dos Santos; assessor na Gerência de Desenvolvimento da Belotur, Marcio Roberto Ferreira; coordenador do Comissariado das Varas Cíveis da Infância e da Juventude, Fernando Alves; assistente executiva de Defesa Social da SEJUSP, Jussara de Oliveira Torres e demais representantes da Guarda Civil.

---

Assessoria de Comunicação e Cerimonial — ASCOM/DPMG
imprensa@defensoria.mg.def.br / (31) 3526-0456