DPMG e mais 15 Defensorias Públicas assinam carta aberta ‘Adaptação Justa e Inclusiva às Mudanças Climáticas’  

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4 de junho de 2025

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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinou a carta aberta ‘Adaptação Justa e Inclusiva às Mudanças Climáticas”, em conjunto com Defensorias Públicas de 15 estados. A elaboração da carta aconteceu durante o evento de capacitação “Adaptação às Mudanças Climáticas”, realizado entre os dias 21 e 23 de maio, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE).  

A carta contém 11 tópicos com as diretrizes prioritárias para atuação das Defensorias Públicas na perspectiva climática e social. Dentre elas são abordadas questões como soluções sistêmicas, riscos de desastres naturais, participação ativa de comunidades vulneráveis, regularização fundiária, capacitação contínua e diversos outros aspectos com o objetivo de propor soluções para o problema de forma multidisciplinar. 

Defensoras e defensores públicos de 16 estados e o superintendente do Instituto Panamericano para o Meio Ambiente e Sustentabilidade (IPAN), Ivan Carlos Maglio, assinaram a carta aberta 

A defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou do evento e foi a responsável por assinar o documento em nome da DPMG. Ela ressalta a importância da articulação conjunta para atuação eficaz mediante as pautas climáticas.  

“A Defensoria Pública, enquanto agente de transformação social, tem um papel a desempenhar junto às comunidades vulnerabilizadas para reivindicar políticas públicas com o intuito de superar esses obstáculos, como tratar a resiliência de áreas de risco, acesso a infraestrutura de água, energia, esgoto, drenagem pluvial e segurança alimentar”, pontuou Cleide Nepomuceno. 

A mudança climática é uma realidade que já afeta milhões de brasileiros, sobretudo aqueles grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade. Por isso, impulsionados pela necessidade de estratégias frente aos desastres naturais e climáticos, e pela campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), de 2025, com o tema “Justiça Climática é Justiça Social”, os participantes da elaboração da carta reafirmam seu compromisso com os direitos fundamentais e a construção de um futuro mais justo.  

Você pode conferir a carta aberta completa clicando aqui.