DPMG encerra Semana das Mulheres com apresentação do protocolo de atuação para atendimento em casos de violência de gênero e o projeto “Caminho de Reconstrução”
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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu, nesta sexta-feira (13/3), o encerramento das atividades da Semana das Mulheres com a apresentação do protocolo de atuação para defesa dos direitos das mulheres em situação de violência e do projeto “Caminho de Reconstrução”. O evento foi realizado no Auditório da Unidade I da DPMG, em Belo Horizonte, e transmitido pelo canal do YouTube @defensoriamineira.
O lançamento do documento foi apresentado pela defensora pública-auxiliar da corregedoria geral, Marina Carvalho Sampaio Buck; a coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), defensora pública Luana Borba Iserhard; a coordenadora Unidade de Ituiutaba, defensora pública Mônica Alves da Costa Franco; e a defensora pública Diana Fernandes de Moura, em atuação Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (NUDEM-BH).
O Protocolo de Atuação da DPMG para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero tem como objetivo prestar apoio técnico para defensoras públicas e defensores públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários no processo de acolhimento às mulheres em situação de violência. O intuito é proporcionar que os atendimentos sejam conduzidos a partir da perspectiva de gênero e multidisciplinar, assegurando a proteção integral dos direitos da vítima.
A defensora pública-auxiliar Marina Carvalho Buck destacou que a criação do Protocolo foi uma inciativa da Corregedoria, no âmbito do Planejamento Estratégico, e contou com uma construção coletiva do documento. “Foi um trabalho enriquecedor, feito a mil mãos, ficando um período aberto para recebimento de sugestões e muitas pessoas mandaram, o que contribuiu para a elaboração de um Protocolo que respaldasse as diversas linhas de atuação”, afirmou.
A coordenadora da CEDEM, defensora pública Luana Borba Iserhard, foi uma das integrantes da comissão de desenvolvimento do Protocolo e ressaltou a importância de considerar todas as realidades da vítima no momento do atendimento. “É uma questão de interseccionalidade, ou seja, além da questão do gênero, a gente precisa olhar para outros fatores, como raça, cor, se trata de uma mulher com deficiência, questão de orientação sexual, identidade de gênero, idade, todas essas características precisam ser consideradas”, frisou.
A defensora ainda falou sobre a necessidade da atuação em rede e conjunta, dialogando com cada município para que os serviços de acolhimento se tornem complementares e mais efetivos, pois “nenhum trabalho institucional sozinho dá conta de tratar de todas as perspectivas da violência de gênero”.
A coordenadora local de Ituiutaba, defensora pública Mônica Alves, também foi uma das integrantes da comissão. A defensora compartilhou o processo do Protocolo durante as sessões de conciliação, um dos principais métodos de atuação da Defensoria Pública. “Para garantir a segurança da assistida durante a sessão de conciliação é crucial que o conciliador possua capacitação em perspectiva de gênero, assim como a participação da equipe psicossocial, se disponível na unidade, é igualmente importante para oferecer suporte adequado”, evidenciou.
Por fim, a defensora pública em atuação no NUDEM-BH, Diana Fernandes, apresentou a questão das medidas protetivas abarcadas pelo documento. A defensora alertou que no primeiro momento com a vítima é crucial verificar em que grau de risco ela está submetida. “Muitas vezes a mulher fala “não, tá tranquilo”, mas quando ela vai contando o que está acontecendo, percebe-se que ela está num estado de alto risco de feminicídio”.
“Então é importante a gente ouvir, escutar e sensibilizar a vítima do risco que ela está correndo e falar das possibilidades que temos e dos instrumentos para tirá-la daquela situação mais arriscada naquele momento”, acrescentou.
Caminho de Reconstrução
Após o lançamento do Protocolo de Atuação, houve a apresentação do projeto “Caminho de Reconstrução: Encontros Restaurativos para Mulheres em Situação de Violência Doméstica”, conduzido pela defensora pública da Unidade de Brumadinho, Juliana da Silva Martins, e a conciliadora e mediadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Maria Eduarda Santos.
O projeto é uma realização conjunta da DPMG, por meio da Unidade de Brumadinho, e do TJMG, por meio do CEJUSC local, com o objetivo de proporcionar o acolhimento de mulheres que enfrentam ou já enfrentaram relações abusivas e agressões nos seus lares.
A conciliadora e mediadora Maria Eduarda conta que a ideia do projeto surgiu em uma sessão de conciliação onde uma mulher, vítima de violência doméstica, era assistida da Defensoria Pública e tinha uma medida protetiva em vigor. “Durante uma sessão para debater a partilha de bens, a assistida, ao ouvir a voz do seu ex-marido e até então até o seu agressor, teve uma crise de pânico”.
Para Maria Eduarda, esse caso mostrou a necessidade de haver um espaço seguro para que as mulheres em situação de violência pudessem ser acolhidas por profissionais especializados e os mecanismos necessários para se reerguer na sociedade.
O “Caminho de Reconstrução” propõe encontros divididos em duas etapas. O primeiro, são palestras com convidados que atuam na Rede ou na área de prevenção à violência, para que as participantes possam ter acesso à informação, conhecerem os seus direitos e os canais de proteção. O segundo momento é dedicado aos Círculos de Construção de Paz, onde mulheres refletem sobre o que foi apresentado e compartilham suas experiências de vida.
A defensora pública Juliana Martins enfatizou todo o cuidado na realização do projeto para que as participantes se sintam de fato em um ambiente seguro e por isso também a precaução com o sigilo das informações. “É importante que as diretrizes propostas sejam seguidas, porque trabalhamos com casos muito sérios, então o nosso intuito é sempre preservar as mulheres no qual proporcionamos o acolhimento”, reforçou.
O projeto “Caminho de Reconstrução” iniciou em 2025 e já foram realizadas duas edições. Neste ano, mais turmas serão abertas para que mulheres da comarca de Brumadinho, incluindo os distritos de Aranha, Conceição de Itaguá, Piedade do Paraopeba e São José do Paraopeba, possam participar.
A Semana das Mulheres da DPMG terminou com o espetáculo “FILHO DA…MÃE!”:
Davison Henrique — ASCOM/DPMG
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17/03/2026 
