DPMG inaugura novas instalações em Cataguases, na Zona da Mata  

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou nesta quarta-feira (5/11) as novas instalações da sua Unidade em Cataguases, na Zona da Mata mineira. Na cerimônia foram homenageados, também, pessoas e instituições em reconhecimento ao apoio e parceria à Unidade 

A inauguração reafirma a política da DPMG em expandir e modernizar as unidades, investindo em estruturas adequadas para aprimorar o atendimento à população e garantir o acesso efetivo à Justiça.   

A defensora-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias descerrou a placa acompanhada do prefeito de Cataguases, José Inácio Peixoto Parreiras Henriques; da coordenadora da regional Mata II, defensora pública Eliana Maria de Oliveira Spíndola; do presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Rômulo Luis Veloso de Carvalho e dos defensores públicos aposentados Geraldo Magela Metri e Franklin de Paula.  

O novo espaço foi planejado para oferecer mais conforto, acessibilidade e qualidade no atendimento às pessoas assistidas.   

A Unidade também conta um Centro de Conciliação e Mediação, que promove soluções pacíficas para conflitos familiares, fortalecendo o compromisso da Defensoria mineira com a resolução extrajudicial de conflitos.   

Atualmente, quatro defensoras e defensores públicos atuam em Cataguases nas áreas Cível, Penal, Execução Penal, Família, Criança e Adolescente, Direito Público, Juizado Especial Criminal e Saúde. 

Além da defensora-geral, Raquel de Sousa da Costa Dias e da coordenadora da regional Mata II e local em Cataguases, Eliana Spíndola, compuseram o dispositivo de autoridades: o prefeito de Cataguases, José Inácio Henriques; o presidente da Câmara Municipal, vereador Vinícius Machado;o juiz de Direito, Reinaldo Daniel Moreira; a desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; o promotor de Justiça Alex Rafael Bitencourt; a presidente da OAB de Cataguases, Muriel Duarte Gouvêa e o presidente da Adep-MG Rômulo Veloso 

Em sua fala, a defensora-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias agradeceu a cada um, em especial aos defensores públicos aposentados que estavam presentes na solenidade, Geraldo Metri e Franklin de Paula, que participaram da construção das bases da Defensoria Pública em Minas Gerais. “Temos de agradecer a quem nos ensinou a ouvir o outro. A Defensoria Pública é uma escola para quem atua na área do Direito. As pessoas têm de passar por aqui para aprenderem a ser humanas. Tendo pessoas melhores e sendo pessoas melhores, nós certamente seremos defensores públicos melhores. Então, muito obrigado a cada um vocês por me encherem de gás, de amor e de vontade de fazer melhor”, declarou a defensora-geral.   

Sentimento de realização  

A coordenadora regional Mata II e coordenadora local em Cataguases, Eliana Spíndola externou o sentimento de realização ao inaugurar o espaço que, de acordo com ela, é mais do que um novo endereço, mas um local pensado para o acolher orientar e garantir o acesso à justiça de forma digna, humana e acessível a todos aqueles que procuram a Instituição em busca da concretização de seus direitos.   

“Esta conquista não veio por acaso, foi fruto de anos de luta, persistência e compromisso com a missão constitucional da Defensoria Pública de cada estagiário, servidor e defensor público que acreditou nesse projeto, contribuindo de forma direta com seu esforço pessoal e diário, para que hoje pudéssemos abrir as portas deste novo lar constitucional”, disse Eliana Spíndola.  

 A defensora pública ressaltou que a nova casa nasceu da convicção de que o atendimento aos assistidos deve ocorrer de forma respeitosa, com estrutura adequada e acessível, de forma a garantir a todos o livre acesso à Defensoria Pública.  “Esta nova sede simboliza também o fortalecimento institucional em todo o estado de Minas Gerais, reafirmando o nosso compromisso permanente com os direitos humanos em suas mais variadas formas, com a promoção da igualdade e com a construção de uma sociedade mais justa.  

Em sua saudação o presidente da Adep-MG, Rômulo Veloso parabenizou pelas novas instalações e agradeceu a oportunidade pelas histórias divididas sobre como a Defensoria Pública foi forjada e construída em Cataguases. “A partir destas histórias que sedimentaram as estruturas da Instituição possamos aprender, propagar e fortalecer em todo o Estado”, disse o presidente da Adep-MG.  

A desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso ressaltou que o momento transcendeu a inauguração de um prédio, simbolizando o fortalecimento concreto de um direito fundamental que é o acesso à justiça e reafirmando o compromisso do Estado com a cidadania e a dignidade da pessoa humana. 

O juiz Reinaldo Daniel Moreira, declarou seu amor correspondido pela Defensoria Pública, onde foi estagiário na unidade de Juiz de Fora, “Aprendi algo naquela época que sempre pratiquei enquanto estagiário, depois advogado, professor e finalmente juiz, que é escutar. Tento ouvir mais do que falar, pois se aprende muito mais quando se ouve os outros”.  

Homenagens 

Durante a solenidade, a Defensoria Pública em Cataguases prestou homenagem a pessoas e entidades em reconhecimento ao apoio prestado à Unidade ao longo dos anos.  

Foram homenageados: o desembargador Vítor Inácio Peixoto Parreiras Henriques; a desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; o prefeito municipal José Inácio Peixoto Parreiras Henriques; a promotora de Justiça Viviane Moreira; o juiz Reinaldo Daniel Moreira; a ex-defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; a presidente da OAB, subseção Cataguases Muriel Duarte Gouvea; a chefe de gabinete da DPMG Caroline Loureiro Goulart Teixeira; o defensor público Davi Clériston Campos Pereira; o subtenente da Polícia Militar João Batista de Souza Rocha; a servidora do TJMG Simone Garcia Araújo Souza e o servidor da Defensoria Pública em Cataguases Francisco Carlos Barbosa.  

O desembargador Vitor Henriques falou em nome dos homenageados. Em seu discurso, o desembargador relembrou os defensores e servidores que já passaram pela unidade, destacando o trabalho pioneiro do seu pai, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques, que atuou como defensor público de 1960 a 1990, “primeiro defensor público dessa cidade, em uma época em que a Defensoria Pública se chamava Departamento de Assistência do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado Interior e Justiça”, disse o desembargador. 

O desembargador parabenizou a Instituição pela nova casa, “Hoje estamos aqui inaugurando um espaço com muito mais conforto para a população, que consolida e enraiza, ainda mais, o respeito da Defensoria Pública para aquele que é o seu principal e primordial objetivo: o cidadão mais carente, que encontrará, ao atravessar estas portas, um ambiente de respeito, com profissionais qualificados para lhes dar a devida atenção e oferecer a devida prestação e o encaminhamento de suas necessidades”, completou Vítor Henriques.  

A solenidade foi encerrada com a benção do vigário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, padre Márcio Artur. Em sua pregação, o sacerdote disse que o segredo para a santidade é sermos verdadeiramente humanos. “E esta Casa, que hoje inauguramos, é um lugar que dá oportunidade às pessoas a serem mais humanos, a conhecerem a dignidade. É a casa da esperança, onde se escuta e se olha com olhos de amor, acolhendo, respeitando e dando a oportunidade para as pessoas”. 

Cristiane Silva/DPMG