DPMG inicia programação da Semana das Mulheres com protagonismo das defensoras populares 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) iniciou nesta sexta-feira (6/3), as atividades da Semana das Mulheres. A programação do dia contou com a participação intensa de defensoras populares, mulheres lideranças comunitárias que participaram de curso de formação promovido pela Instituição e se capacitaram como multiplicadoras dos direitos das mulheres em seus territórios.   

Presente na abertura do evento, a defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias falou sobre discernimento e escolhas, pontuando que a Defensoria Pública “oportuniza a escolha de caminhos que transformam vidas, assim como a atuação das defensoras populares em suas comunidades’. 

Entusiasta da capacitação das defensoras populares, o corregedor-geral da DPMG, Frederico de Sousa Saraiva, destacou que as participantes são “polinizadoras do conhecimento”, e observou que a iniciativa vai de encontro à vocação da Defensoria Pública de estar próxima da população. 

A coordenadora da Escola Superior (Esdep-MG) Silvana Lobo lembrou que uma das atividades da programação do dia, a apresentação de práticas exitosas das defensoras populares, foi uma reinvindicação delas na última edição da formação. 

Finalizando as falas da abertura, a defensora pública Samantha Vilarinho, em atuação na Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (NUDEM-BH), contou que a ideia de promover a capacitação de defensoras populares surgiu na Defensoria Pública da Bahia, tendo sido a Defensoria mineira a terceira no Brasil a promover a capacitação que, hoje, é um programa permanente da Instituição. 

Apresentação de jogral pelas defensoras populares 

Palestra 

A palestra magna do dia foi ministrada pela defensora pública da Bahia e idealizadora do curso Defensoras Populares, Firmiane Venâncio. Ela compartilhou sua vivência e experiência na construção do programa, que já se tornou uma política pública afirmativa em outras Defensorias Estaduais. 

Firmiane Venâncio pontuou que o acesso feminino a espaços como o Sistema de Justiça é fruto de intensas lutas democráticas e feministas e enalteceu a criação no âmbito da Defensoria, de uma política pública que democratiza o conhecimento sobre direitos e os mecanismos de sua garantia, não para consolidar o domínio sobre as pessoas, mas para emancipá-las. 

Troca de experiências e testemunhos 

Na sequência, foram compartilhadas experiências do NUDEM-BH e do Projeto Para Elas, este último desenvolvido pela Faculdade de Medicina da UFMG para prevenção da violência e promoção da saúde integral de mulheres em situação de vulnerabilidade. As apresentações foram feitas pela defensora pública Samantha Vilarinho e pela professora doutora Adriana Batista. Em seguida, as defensoras populares Marisa Natália Lucas de Souza e Elizabete Aparecida Perpétuo, que também integram o Projeto Para Elas, deram um depoimento sobre as violências sofridas por elas e o caminho percorrido até a superação. 

Na parte da tarde, as defensoras populares apresentaram suas práticas exitosas. Foi um momento em que as participantes puderam compartilhar suas trajetórias de luta, engajamento e defesa dos direitos humanos, bem como o impacto do projeto Defensoras Populares em suas vidas. 

FOMDEP-BH 

O evento terminou com o lançamento oficial do Fórum Municipal das Defensoras Populares de Belo Horizonte (FOMDEP-BH). O Fórum tem como objetivo ser uma rede articulada de atuação das defensoras populares, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos iniciados no curso.  

A coordenadora do FOMDEP-BH e defensora popular da segunda turma, Everi Lopes da Silva, contou que a ideia do Fórum surgiu a partir da necessidade de construir ações de amparo e acolhimento permanentes. 

“Após a formatura do curso, a gente fica com receio de que todo o esforço feito ali se perca. Então, a ideia com essa iniciativa é que haja uma continuidade mais consistente e que una todas as defensoras populares em defesa constante do bem comum”, afirmou. 

Uma das principais propostas de atuação do FOMDEP-BH é a da defesa das mulheres em seus territórios, no dia a dia, tanto de forma coletiva quanto individual. “É um trabalho de rede, congregando os diversos instrumentos de trabalho nos territórios, em defesa de todas as mulheres e meninas”, destacou a coordenadora Everi Lopes. 

Após o lançamento, o FOMDEP-BH terá a criação de um regimento interno próprio e composição de um colegiado. O Fórum seguirá trabalhando em conjunto com a Defensoria mineira para promover uma agenda de atividades capaz atender às diferentes realidades e desafios na defesa dos direitos das mulheres.  

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Alessandra Amaral & Davison Henrique — ASCOM/DPMG
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