A encarregada de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Rafaela Alvarenga Figueiredo, representando o defensor público-geral à época, Gério Patrocínio Soares, participou do painel jurídico “Diálogos entre proteção de dados e acesso à informação”. O encontro aconteceu na última quinta-feira (19/5) no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O evento foi aberto pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida. Além disso, foram palestrantes o diretor-presidente da Autoridade Nacional da Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior; o diretor de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral da União (CGU), Breno Barbosa; e a integrante do Comitê Permanente de Dados Pessoais do TJRS e da Comissão Multidisciplinar para Acompanhamento dos Serviços de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, Isadora Formenton Vargas.
Durante o encontro foram debatidos o tratamento de dados pessoais pelo poder público e o acesso à informação, os aspectos relevantes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a interlocução com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como a interconexão entre a LGPD e o Judiciário.
Estiveram presentes também o vice-presidente sociocultural-esportivo da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Pinto Ferreira; os integrantes da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do TJMG, desembargadores Ângela de Lourdes Rodrigues e Armando Freire; a superintendente adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Paula Cunha e Silva; os desembargadores José Marcos Vieira e Shirley Fenzi Bertão; a juíza Maria Lúcia Cabral Caruso; o secretário especial da Presidência do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o gerente do Centro de Governança de Dados e Segurança da Informação Pessoal do TJMG, Giovanni Galvão Vilaça Gregório; a assessora da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Renata Anatólio Loureiro, representando o secretário de Estado da Sejusp, Rogério Greco; e o assessor da Presidência da ANPD, Jeferson Dias Barbosa.
Fonte: Ascom / DPMG, com informações do TJMG.
