DPMG recebe ReciclaBelô e promove cadastramento de catadores de recicláveis para o Carnaval 2026

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu as portas para receber o projeto ReciclaBelô e sediar o cadastramento de catadores de materiais recicláveis que irão atuar nos quatro dias do carnaval de rua de Belo Horizonte, em 2026. Além do cadastro, a programação incluiu um seminário educativo com orientações sobre direitos, abordagens policiais em grandes eventos e apresentação dos serviços jurídicos oferecidos pela Instituição. 

Cadastramento e garantia de direitos 

À frente da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), o defensor público Paulo Cesar Azevedo de Almeida destacou que a atuação da Defensoria vai além do período de festa e envolve articulação junto ao poder público para garantir condições dignas de trabalho aos catadores.  

 “A Defensoria Pública há quatro anos tem participado ativamente das preparações para o Carnaval, com foco na proteção dos grupos vulnerabilizados. Neste ano, fomos procurados pelo projeto ReciclaBelô para acolher o cadastramento dos trabalhadores da reciclagem e manter nossas portas abertas não só nesse momento, mas durante todo o ano, para garantir direitos e promover educação jurídica”.

A CETUC foi a responsável pelo diálogo que resultou na recomendação à Prefeitura de Belo Horizonte para a implementação do serviço de cuidado infantil, que ficou atribuído à Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). A medida começará a ser adotada em formato piloto neste ano.  

Parceria e avanços para a categoria 

Para o grupo, as mudanças anunciadas representam mais segurança e tranquilidade para trabalhar durante a folia. José Levi, catador e pai de duas crianças, relatou que atua todos os anos no carnaval e que, pela primeira vez, poderá trabalhar sabendo que os filhos estarão em um espaço adequado. “Antes eu deixava meus filhos com a minha irmã. Agora, graças a Deus, saiu esse projeto da creche. Vai ser bem melhor para mim, porque a creche é perto de onde eu moro”, contou. 

A catadora Soraia Gomes afirmou que o serviço de cuidado infantil atende a uma necessidade que tinha nos anos anteriores. “Vou deixar meu neto na creche, porque eu preciso desse serviço. Antes eu pedia a um vizinho. Todo ano eu trabalho no carnaval e isso me ajuda muito. Agora vai ficar melhor ainda para a gente e para as mães que queiram trabalhar”, disse. 

A coordenadora técnica do ReciclaBelô, Juliana Gonçalves, lembrou que o projeto chega à sua terceira edição durante o Carnaval e tem priorizado a inclusão de catadores autônomos, em articulação com as cooperativas. Para ela, a parceria com a Defensoria fortalece um trabalho construído a partir das demandas da própria categoria. 

Representante dos catadores e integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) de Minas Gerais, Neli Medeiros reforçou que a articulação foi essencial para enfrentar problemas recorrentes vividos durante grandes eventos, como abordagens policiais, dificuldades de trabalhadores sem documentação e a falta de garantias para exercer a atividade com segurança. 

“A gente precisava garantir que, se estamos trabalhando, não sofreríamos nenhuma penalidade. Precisávamos de segurança para fazer nosso trabalho de forma organizada, como fazemos todos os anos”, afirmou. Para Neli, os avanços conquistados precisam se consolidar como política permanente. “A gente precisa que isso vire política pública, com garantia de cuidado infantil, alimentação, água, EPI e estrutura para trabalhar em todos os eventos de Belo Horizonte”. 

No encerramento da programação, a coordenadora do Centro de Desenvolvimento Institucional (CDI), defensora pública Mariana Carvalho de Paula Lima, apresentou os serviços oferecidos pela Defensoria e reforçou que existe plantão de atendimentos durante todo o período da folia. “Nós estaremos com vocês no Carnaval. Se acontecer qualquer situação, existe um plantão da Defensoria Pública para prestar apoio”.  

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Jenifer Costa — Estagiária sob supervisão da ASCOM/DMPG