DPMG recebe veículos para ampliar atendimento e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recebeu, nesta sexta-feira (12/12), cinco novos veículos que irão fortalecer a assistência prestada pela Instituição às mulheres em situação de vulnerabilidade, em especial, vítimas de violência doméstica e familiar. 

Os automóveis foram adquiridos com recursos provenientes de emenda parlamentar proposta pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada federal Ana Pimentel. A iniciativa, que deu origem ao Projeto Elas em Rede – Mobilização para Proteção e Justiça, em execução pelo Instituto Albert Sabin, conta com articulação junto ao Ministério das Mulheres e à Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV). 

Agilidade e eficiência

Os cinco veículos modelo Toro Volcano doados para a Defensoria de Minas serão utilizados para ampliar sua capacidade de atuação na defesa dos direitos das mulheres, garantindo atendimento mais ágil e eficiente àquelas em situação de vulnerabilidade. 

As localidades contempladas serão Belo Horizonte, Teófilo Otoni, Montes Claros, Viçosa e Varginha.  

A iniciativa busca fortalecer o atendimento especializado em regiões com altos índices de violência de gênero e em áreas marcadas por expressivas carências sociais. Os novos veículos também permitirão ampliar o suporte às cidades próximas que contam com serviços voltados à defesa dos direitos das mulheres, otimizando recursos e ampliando o alcance das ações da Defensoria Pública. 

A Defensoria mineira iniciou há aproximadamente três meses o trabalho em Brasília de captação de recursos provenientes de emendas parlamentares e este é o primeiro resultado. Conforme explica a defensora pública-auxiliar Adriana Pereira, “é essencial para nosso crescimento e expansão. Quando recebemos essa doação dos veículos, é um valor a menos que a Instituição precisa dispender e pode investir em outras frentes”, disse. 

Cerimônia de entrega

A cerimônia de entrega dos veículos foi realizada no bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte, com a presença da secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, representando a ministra Márcia Lopes; da deputada federal Ana Pimentel; da deputada estadual Ana Paula Siqueira; da 1ª vice-presidente da Assembleia de Legislativa de Minas Gerais, deputada estadual Leninha; e de representantes do Instituto Albert Sabin. 

A Defensoria Pública foi representada pela subdefensora pública-geral Administrativa, Karina Rodrigues Maldonado na solenidade. Também estavam presentes a chefe de Gabinete, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; as defensoras públicas-auxiliares Adriana Patrícia Campos Pereira e Raquel Fernanda Tenório Seco; e o defensor público-auxiliar Guilherme Deckers.  

Estavam presentes ainda, as coordenadoras e coordenadores das Unidades da Defensoria Pública no interior e da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (Nudem-BH), que receberão os veículos doados. 

Pronunciamentos

Representando a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a secretária-executiva do Ministério, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, enalteceu a deputada federal Ana Pimentel pela proposição da emenda parlamentar, “que irá fortalecer políticas públicas, com impacto e estruturação”. 

Ao mencionar a Defensoria Pública, a secretária salientou a Instituição como parceira das políticas para as mulheres e destacou o papel essencial dos NUDEMs. 

Eutália Naves observou que a violência contra a mulher tem determinação histórica, social, política e cultural e seu enfrentamento deve ser voltado para a desconstrução dessa cultura. 

Ao finalizar, a secretaria informou que os veículos serão destinados à rede de proteção das mulheres do Estado de Minas Gerais, incluindo, além da Defensoria Pública, Delegacias da Mulher, CRAS, CREAS, Centros de Referência, Secretaria de Segurança, entre outros órgãos. 

Autora da emenda parlamentar, a deputada federal Ana Pimentel destacou a importância da Defensoria Pública para o Estado e na defesa de quem mais precisa.  

Ela observou o alto índice de violência de gênero em Minas Gerais, pontuando que as mulheres garantem o cuidado cotidiano das famílias e não podem receber de volta violência, subjugação e silenciamento. 

Ana Pimentel observou que as mulheres têm ocupado cada vez mais espaços públicos e elas próprias têm realizado este trabalho árduo de garantir a proteção e o cuidado das outras mulheres. 

“Reunimos aqui instituições consolidadas e fortes que garantem o direito das mulheres no seu dia a dia. Que esta entrega que fazemos hoje, tão importante para o Estado de Minas Gerais, reforce esta atuação”, finalizou a deputada. 

Representando a defensora pública-geral de Minas, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, a subdefensora pública-geral Administrativa, Karina Rodrigues Maldonado, fez agradecimentos, lembrando que este trabalho e esforço conjuntos de proteção e assistência a mulheres em situação de violência tem sido realizado há muitos anos, refletindo na sociedade e na população. 

Karina Maldonado observou que a Defensoria, não raro, recebe situações emergenciais e os veículos permitirão respostas mais rápidas. 

A 1ª vice-presidente da ALMG, deputada estadual Leninha, pontuou que 90% dos feminicídios são praticados por ex-companheiros, pessoas que diziam amar e conviveram no mesmo lar, e destacou a importância de se reforçar a estrutura institucional para fortalecer o trabalho de combate à violência. 

A deputada estadual Ana Paula Siqueira pontuou a posição de Minas Gerais como segundo estado do país mais violento para mulheres e meninas e frisou que, mais do uma estrutura física, os veículos irão garantir assistência mais humanizada para as mulheres. 

A representante do Instituto Albert Sabin, Camilla Cagnin Fonseca, informou que o Projeto Elas em Rede – Mobilização para Proteção e Justiça alcançará cerca de duas mil mulheres em Minas Gerais e destacou a importância da entrega dos veículos, primeira ação do projeto. “Que os veículos sejam mais um instrumento para ajudar aquelas mulheres que precisam ser atendidas, chegando a locais onde a dificuldade logística não permitia”, disse. 

Depoimentos

Unidade de Viçosa 

A coordenadora da Unidade de Viçosa, defensora pública Nilza Martins Pataro Machado, recebeu o veículo em nome da Unidade local e também da Casa das Mulheres, projeto de extensão da Universidade Federal de Viçosa (UFV) em parceria com a Defensoria Pública, com foco no enfrentamento da violência contra às mulheres. Para a coordenadora, a entrega do veículo vai potencializar a atuação no município: “É uma grande vitória, uma grande evolução para a expansão do nosso trabalho, uma vez que poderemos atender cada vez mais mulheres em situação de vulnerabilidade”. 

Unidade de Teófilo Otoni 

O defensor público da Unidade, Flávio Cézar, ressaltou o valor do novo equipamento. “A Unidade tem histórico de lutas no combate à violência contra as mulheres e acolhimento em todas as áreas. A entrega do veículo hoje representa um marco histórico para a nossa Unidade e para toda a comarca”.  

Unidade de Varginha 

O coordenador da Unidade de Varginha, defensor público Márcio Salgado Almeida, reafirmou a importância da ação na promoção dos direitos das mulheres. “Qualquer iniciativa de apoio ao combate à discriminação de gênero e promoção da igualdade de direitos é fundamental, tenho certeza que contribuirá significativamente para nossas atividades em Varginha de promover cada vez mais os direitos das mulheres”, frisou. 

Unidade de Montes Claros  

Para o coordenador da regional Norte e local de Montes Claros, defensor público Cláudio Fabiano Pimenta, a integração do veículo na Unidade permitirá a ampliação do acesso gratuito à justiça para as moradoras e moradores da comarca, através dos serviços da Defensoria Pública. “Irá facilitar ainda mais o acesso das mulheres a uma efetiva e satisfatória prestação jurídica”, afirmou. 

Defensoria Especializada Na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (NUDEM-BH) 

A coordenadora da Defensoria Especializada Na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (NUDEM-BH), defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira, destacou a melhora logística que a Especializada irá ganhar com a chegada do veículo: “É fundamental para otimizar a prestação dos nossos serviços, tanto nas atividades extrajudiciais, como também para facilitar o encaminhamento das nossas assistidas”. 

Alessandra Amaral e Davison Henrique – Jornalistas DPMG.