DPMG sedia 4ª audiência pública sobre política de drogas com foco em cannabis medicinal 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), sediou a 4ª Audiência Pública sobre Política de Drogas, com o tema “Cannabis Medicinal”, na última terça-feira (5/11). 

O encontro, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), trouxe à pauta questões fundamentais sobre o uso terapêutico da cannabis, a regulamentação e legalidade do tema, além dos impactos sociais e de saúde pública associados. Com o objetivo de promover um espaço de discussão e reflexão sobre o uso medicinal da cannabis, o evento reuniu especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para avaliar os avanços e desafios neste campo. 

A subdefensora pública-geral de Minas Gerais, Karina Rodrigues Maldonado, manifestou a honra em receber o debate na Defensoria Pública. 

“Gostaria de parabenizar a iniciativa do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária por promover este debate. É uma grande satisfação para nós que ele esteja sendo realizado aqui, na Defensoria Pública de Minas Gerais. Embora este tema não seja novo, ele ainda carece de uma compreensão mais profunda no meio jurídico. Portanto, acredito firmemente que o debate de hoje nos trará grandes benefícios. Agradeço a presença de todos. Sintam-se em casa e, mais uma vez, muito obrigado”, afirmou. 

A presidente do Instituto Humanitas360 e membra do CNPCP, Patrícia Vilela Marino, reforçou a importância de reunir depoimentos e experiências de pessoas impactadas pelo sistema punitivo e proibicionista. 

 “A expectativa para esta quarta audiência pública sobre a política de drogas e encarceramento é de que possamos colher ainda mais depoimentos, testemunhos e experiências de pessoas vitimizadas pelo punitivismo e pelo proibicionismo. Do ponto de vista do Conselho, esperamos nos equipar ainda mais para formular resoluções e recomendações que reflitam tanto a voz da sociedade civil organizada, quanto a perspectiva dos membros do sistema de justiça”, disse. 

Ao longo da audiência, os participantes debateram a regulamentação da cannabis medicinal, explorando seus benefícios e analisando as barreiras legais e sociais que envolvem o tema. 

Mateus Felipe – Jornalista/DPMG.