‘Escola de Direitos’ leva noções básicas de execução penal para 113 pré-egressos da Penitenciária de Teófilo Otoni 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, o projeto “Escola de Direitos: Formação em Execução Penal para Pré-Egressos”, na Penitenciária de Teófilo Otoni.  

Iniciativa inédita, a “Escola de Direitos” ofereceu aulas sobre noções básicas de execução penal para 113 pré-egressos da unidade prisional.  

O objetivo é fomentar o protagonismo desses indivíduos durante o tempo de cumprimento da pena, bem como conscientizá-los sobre os direitos e deveres na execução penal, corrigir concepções equivocadas difundidas no âmbito do sistema prisional e prepará-los para o cumprimento de pena em meio aberto. 

Durante o curso foram abordados temas como cálculos de pena, falta grave, condições de cumprimento de pena em meio aberto, desvios de conduta, entre outros. 

As aulas, com duração de quatro horas, foram ministradas pelo defensor público Pedro Henrique Fernandes Antunes e pelo analista da DPMG, Péricles Ganem Rodrigues. 

De acordo com o defensor público Pedro Antunes, o projeto integra a função institucional da Defensoria Pública de oferecer educação em direitos,” para assim aproximar as pessoas do teor da lei e desmistificar questões jurídicas e técnicas”, disse ele. 

“Neste contexto e a partir da nossa atuação dentro da unidade prisional percebemos diversas lacunas de conhecimento e até mesmo a desinformação sobre questões que envolvem o cumprimento de pena e que, muitas vezes, acabam prejudicando a situação das pessoas privadas de liberdade”, explicou o defensor público.  

“Com esta motivação, buscamos trazer informações para conscientizar e empoderar estas pessoas para que elas possam ser protagonistas de seus cumprimentos de pena e contribuir com a unidade prisional”, concluiu Pedro Antunes.