O novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) tomou posse na manhã desta segunda-feira (27/4), durante a 4ª sessão extraordinária de 2020 do Conselho Superior da Instituição.

Galeno Gomes Siqueira foi empossado para o cargo de corregedor-geral no biênio 2020-2022. Ele sucede ao defensor público Flávio Nelson Dabes Leão, que dirigiu o órgão desde 2018.

A sessão do CS em que foi realizada a cerimônia de posse e entrada em exercício aconteceu por meio de videoconferência, em acordo com as recomendações das autoridades sanitárias e normativas internas decorrentes da pandemia de Covid-19.

Participaram presencialmente a presidente do Conselho Superior e defensora pública-geral em exercício, Marina Lage Pessoa da Costa, e o corregedor-geral empossado.

Os demais conselheiros – Gustavo Dayrell, Heitor Baldez, Andréa Abritta, Luiz Roberto Costa Russo e Guilherme Rocha de Freitas (secretário) -, o presidente da ADEP-MG, Fernando Martelleto, e o ex-corregedor Flávio Dabes, participaram por videoconferência. A sessão não contou com a participação da conselheira Liliana Soares Martins Fonseca, que está de licença.

Após a leitura do Termo de Posse pelo secretário do CS, o Livro de Posse foi assinado pela defensora pública-geral em exercício, Marina Lage, e pelo corregedor-geral Galeno Gomes Siqueira.

Balanço

O ex-corregedor-geral, defensor público Flávio Dabes, teceu algumas considerações sobre sua gestão, “marcada pelo compromisso do viés pedagógico e de orientação, aproximando a Corregedoria-Geral dos órgãos de execução e com ênfase no atendimento aos assistidos”.

Mencionando alguns números do órgão no biênio 2018-2020, Flávio Dabes afirmou que a CG emitiu 238 pareceres institucionais, sete orientações funcionais e nove instruções, o que resultou em arcabouço jurídico introduzido de modo a auxiliar e promover sustentação institucional para a classe. Informou também que dos 308 pareceres disciplinares expedidos, apenas 13 resultaram em processos administrativos.

Flávio Dabes fez agradecimentos à sua equipe de assessores – Alenize Correia Silva Lopes, Cibele Cristina Maffia Lopes, Dhebora Maria Conde Ubaldo, Frederico de Souza Saraiva e Luciano Hanna Andrade Chaves, que integrou a assessoria por um período. O ex-corregedor também agradeceu aos servidores.

Flávio Dabes se declarou honrado em ter integrado a Corregedoria-Geral, em uma gestão que “buscou atuar prolificamente junto aos colegas, com independência, lealdade e transparência”.

O defensor público finalizou manifestando seu apoio e torcida para a gestão do novo corregedor-geral, Galeno Gomes Siqueira.

Conselheiros

Os demais conselheiros e o presidente da entidade de classe ressaltaram o caráter educacional com que Flávio Dabes conduziu sua gestão na Corregedoria-Geral, destacando a serenidade e a competência do trabalho realizado frente ao órgão.

Teceram elogios aos assessores da CG que encerraram sua atuação no órgão e também aos que iniciam agora – Marina Buck Carvalho Sampaio, Guilherme Lisboa Tambasco, Marco Túlio Frutuoso Xavier e Frederico de Souza Saraiva, que permanece na assessoria. Os conselheiros enfatizaram a importância da rotatividade da equipe, enaltecendo o percentual de 75% de renovação.

Ao novo corregedor-geral, Galeno Gomes Siqueira, os membros do Conselho Superior destacaram a vasta experiência na Defensoria Pública e qualidades pessoais, como serenidade e capacidade de diálogo, e parabenizaram o defensor público pela conquista, desejando-lhe sucesso.

Harmonia e independência

O corregedor-geral empossado, Galeno Gomes Siqueira, disse se sentir honrado em estar de volta ao Conselho Superior, órgão em que atuou por oito anos, tendo sido secretário durante dois mandatos.

Galeno agradeceu a confiança recebida dos conselheiros, quando se candidatou ao cargo de corregedor-geral, e do defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, por sua nomeação.

Ao ex-corregedor, Galeno Siqueira agradeceu e parabenizou pelo brilhante trabalho à frente da Corregedoria, realizado em conjunto com os assessores, dos quais também enfatizou a capacidade e competência.

Antecipou agradecimentos aos novos assessores do órgão “por aceitarem o desafio” e destacou a importância da união dos órgãos da Administração Superior da DPMG, que devem atuar de “forma harmônica e independente, especialmente nesses tempos difíceis e de desafio”.

O corregedor-geral afirmou que em sua gestão a Corregedoria-Geral será um canal de diálogo com os defensores públicos, “prosseguindo na atuação pautada pelo caráter pedagógico e consultivo” e, ao mencionar novidades que serão implantadas, enfatizou a importância da inovação tecnológica.

Sintonia de visão

A presidente do CS e defensora pública-geral em exercício, Marina Lage, parabenizou Flávio Dabes e sua equipe pelo “trabalho que entra para os registros da Defensoria Pública, com grandeza e brilhantismo”.

Em nome da Instituição, agradeceu ao ex-corregedor “pela gestão marcada pela serenidade e acolhimento aos defensores públicos”.

Marina Lage afirmou ser uma honra dar posse ao corregedor-geral, Galeno Gomes Siqueira, destacando sua postura serena, seriedade, capacidade de diálogo e de abertura para o novo e o que ele representa para a DPMG.

Mencionando o Planejamento Estratégico e as inovações tecnológicas da DPMG, a defensora-geral em exercício salientou a sintonia de visão do corregedor-geral com o momento atual da Defensoria Pública.

“Após a pandemia, uma nova ordem mundial vai demandar avanços institucionais. Já estamos preparados e muitos avanços já foram conquistados, mas será um desafio para o Conselho Superior, a Corregedoria-Geral e a Defensoria-Geral estabelecer instruções normativas que permitam o trabalho remoto dos defensores públicos, com maior alcance para a sociedade e os assistidos”, afirmou Marina Lage.

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública foi criada pela lei complementar nº 65, de 2003, e instalada em 2004. Galeno Gomes Siqueira é o sexto defensor público a ocupar o cargo de corregedor-geral, sendo antecedido por Beatriz Monroe de Souza (2004-2008), Marcelo Tadeu de Oliveira (2008-2010), Eduardo Vieira Carneiro (2010-2014), Ricardo Sales Cordeiro (2014-2018) e Flávio Nelson Dabes Leão (2018-2020).

Trajetória na DPMG

O defensor público Galeno Gomes Siqueira ingressou na Defensoria Pública em 1998, tendo atuado nas comarcas de Morada Nova de Minas e Rio Piracicaba. Foi assessor da antiga Diretoria Metropolitana da DPMG e atualmente exerce suas atribuições na Defensoria Especializada em Urgências Criminais. Foi conselheiro eleito por quatro mandatos, 2009/2011, 2011/2013, 2015/2017 e 2017/2019, sendo também por quatro vezes o secretário do Conselho Superior.

Foi nomeado corregedor-geral para o biênio 2020/2022 pelo ato nº 120/2020 do defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 04/4/2020.

A 4ª sessão extraordinária do Conselho Superior, de posse e entrada em exercício do novo corregedor-geral contou com a presença da chefe de gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, de alguns assessores da Defensoria Pública-Geral e de alguns defensores públicos, entre eles, Marcelo Tadeu de Oliveira, ex-corregedor-geral da Instituição.