Muitas famílias beneficiárias do Programa “Minha Casa, Minha Vida” não conseguem pagar as taxas de condomínio e, com a inadimplência, o sonho da casa própria se torna um pesadelo diante da real possibilidade de perda do imóvel.
Buscando auxiliar na solução de conflitos associados ao pagamento da taxa de condomínio dos moradores dos Conjuntos Habitacionais Icaiveras 1 e 2, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizará nos dias 9 e 23 de novembro o mutirão “Condomínio em Dia”.
O objetivo é agilizar a resolução das dívidas, por meio da conciliação entre as partes, buscando propostas que sejam viáveis às condições financeiras de cada família residente nos condomínios, onde entre 70% e 80% dos proprietários estão inadimplentes.
No dia 9 de novembro a inciativa acontece no Conjunto Habitacional Icaiveras 2 e, no dia 23 de novembro, no Icaiveras 1.
Antecedendo os mutirões, a defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), da DPMG, se reuniu com moradoras e moradores dos dois conjuntos para explicar as consequências jurídicas e legais de uma dívida com o condomínio, que recaem sobre o imóvel, que pode ser penhorado e leiloado para cobrir o débito, conforme a lei.
Nos encontros de orientação prévia, que aconteceram nos dias 9 e 21 de outubro, a defensora pública ressaltou aos moradores que a ação social é uma oportunidade para que os interessados façam consultas individualizadas sobre a sua situação com o condomínio. “Estará presente também a Copasa, uma das principais credoras. Assim, como a maioria é beneficiário de programa social, poderemos solicitar a tarifa social de água, diminuindo ainda mais os custos para cada família”, exemplifica Cleide Nepomuceno.
Cristiane Silva – Jornalista/DPMG.
