DPMG prestigia cerimônia de sanção da lei que reconhece cordão que identifica pessoas com doenças raras 

Cordão de identificação – Nesta segunda-feira (21/7), a Defensoria Pública de Minas Gerais foi representada pela defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias na cerimônia que marcou a sanção da lei que reconhece oficialmente o cordão de identificação para pessoas com doenças raras. Trata-se de uma fita com desenhos de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana — símbolo das doenças que acometem uma pequena parcela da população. 

Com a medida, a expectativa é que esse grupo tenha mais visibilidade, respeito e acesso a atendimentos mais inclusivos, seja em unidades de saúde, escolas, comércios ou transportes públicos. 

A legislação tem como base o projeto de lei nº 2.332/2024. Conforme o texto, independentemente do uso do cordão, a pessoa com doença rara deverá apresentar o documento comprobatório da enfermidade, caso seja solicitado em atendimento ou por autoridade competente. 

Caberá ao Executivo estadual promover o conhecimento da população, especialmente dos agentes públicos e de quem presta serviços públicos, sobre a importância do uso do cordão. 

A cerimônia foi realizada no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com a presença do secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro. O governador Romeu Zema participou de forma remota. 

Pela DPMG também estavam presentes a chefe de Gabinete, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, e o coordenadoria estratégico de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, defensor público Luís Renato Braga Arêas Pinheiro.