Consumidores lesados pela Clínica Odontológica Arcata estiveram na Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) nesta sexta-feira (4/8), para participar de um mutirão de atendimento.

Especializada em implantes dentários, a empresa decretou falência e encerrou suas atividades de forma abrupta em março deste ano, interrompendo o tratamento e causando prejuízos a centenas de pessoas.

O mutirão teve como focos principais coletar e quantificar informações para buscar parcerias para a recuperação da saúde bucal dos atingidos e, também, a reparação material e moral dos seus danos.

Abertura

Ao abrir os trabalhos, a defensora-pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias, se solidarizou com as pessoas e reforçou a disponibilidade da DPMG em atuar buscando a reparação dos atingidos.  

“Sabemos que vocês passaram por um momento difícil, contrataram um serviço que não foi prestado a contento e estão se sentindo prejudicados. Há muitas pessoas idosas que foram lesadas e também pessoas que fizeram até dívidas para fazer o tratamento. A Defensoria Pública está aqui para ampará-los e fazer valer o direito de vocês, seja pela via judicial, ou também pela via extrajudicial”, afirmou Raquel da Costa Dias.

Os 47 anos de existência da Defensoria Pública mineira, completos hoje, também foi lembrado pela DPG. “Comemoramos a data trabalhando para prestar um serviço público de excelência para vocês”, concluiu.

Panorama e esclarecimentos

Na sequência, os defensores públicos Paulo César Azevedo de Almeida, coordenador estratégico em tutela coletiva, e Daniel Firmato, em atuação na Defensoria Especializada do Consumidor, explicaram para os participantes a real situação da empresa e o que a Defensoria Pública pode fazer.

Conforme informado por eles, Defensoria Pública oficiou a Polícia Civil para saber quem são os responsáveis legais da Arcata, uma vez que já existem vários processos contra a empresa que se encontram parados porque não há como localizar os responsáveis de fato. Também existem processos em que as pessoas citadas foram consideradas ilegítimas para responder pela dívida. O inquérito está atualmente com o Ministério Público, quando retornar para a Polícia Civil, o órgão encaminhará suas informações para a Defensoria.

“Para evitar um caminho tortuoso, com processos que não levem a um resultado satisfatório, sem conseguir responsabilizar ninguém, precisamos da colaboração da Polícia Civil para nos indicar as pessoas responsáveis pelo esquema fraudulento, e assim, buscar a responsabilização delas para bloquear seus bens, que responderão pelas dívidas, trabalhistas, tributárias e de responsabilidade civil”, esclareceu o coordenador em tutela coletiva.

Fornecendo um panorama da situação da empresa, o defensor público Daniel Firmato informou que desde 2019 seu balanço contábil é negativo. Desde 2021, a empresa tem conseguido na Justiça a concessão de assistência judiciária, possui anotações no SPC e Serasa e devolução de cheques por falta de fundos, além de ter alterado sua razão social três vezes nos últimos seis anos.

De forma transparente, os defensores públicos esclareceram que a Defensoria está tomando as providências, mas que não é possível garantir a resolutividade jurídica, se as pessoas físicas de fato responsáveis não forem identificadas.

“Dentro das nossas possibilidades, iremos adotar as providências para que o patrimônio dos responsáveis, se encontrado, esteja à disposição para responder pelos danos que vocês sofreram”, afirmaram.

Questionário

Os participantes responderam um questionário detalhado, informando qual foi o tratamento contratado, o que foi feito, o que falta para fazer, quanto foi pago, entre outros pontos.

A intenção é identificar as demandas e quantificá-las. A partir daí e com a conclusão do inquérito da Polícia Civil, a Defensoria de Minas Gerais irá traçar sua estratégia de atuação e, também, buscar parcerias para finalizar o tratamento das pessoas.

“Para que aqueles que ainda não tiveram condições de se reerguer para retomar o tratamento não fiquem esperando, a ver navios, a DPMG vai tentar parcerias para que esse serviço seja finalizado”, informaram os defensores.

Para tanto, a Instituição está articulando junto a universidades, clínicas e fabricantes dos insumos odontológicos.

Contexto

Este mutirão foi um desdobramento de uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Durante a reunião, parlamentares propuseram que a DPMG promovesse um mutirão para orientação e atendimento das pessoas prejudicadas. A Defensoria então buscou o contato dos participantes da audiência e convidou-os para o I Mutirão da Arcata.

Contato para demais interessados

As pessoas que não participaram do mutirão e têm interesse em serem atendidas pela Defensoria Pública de Minas Gerais podem enviar sua demanda para o e-mail consumidorbh@defensoria.mg.def.br.

Depoimentos

“Meu sonho era fazer os implantes. Virou um pesadelo”. Quem conta é a auxiliar de serviços gerais Maria Aparecida da Silva, de 59 anos. Ela aguardou os filhos crescerem e poderem ajudá-la financeiramente. A família investiu R$ 19 mil no tratamento, já descontados os seis cheques que ela conseguiu sustar.

“Eu procurei a Arcata em 2019 para fazer implantes e prótese total. Em 2020, devido à pandemia, a clínica paralisou o atendimento. Segundo Maria, “quando voltou, começou a enrolação”. Ela conseguiu colocar alguns pinos e uma prótese provisória, antes que a empresa encerrasse suas atividades. Conseguiu dar andamento em uma clínica particular, desembolsando mais R$ 9 mil.

Agora, com o mutirão da Defensoria Pública, a auxiliar afirma ter voltado a ter esperanças de reaver seus prejuízos.

O aposentado e autônomo Orlando Pedrosa procurou a Arcata para melhorar a autoestima. Com 77 anos, ele conta que no atendimento da empresa foi convencido a fazer o dobro do que tinha planejado. “Me garantiram que ia ficar um negócio surreal, espetacular. Topei e gastei R$ 36.500. Fizeram algumas limpezas e chegaram a colocar um pino. Ficou nisso”, disse.

Orlando também retomou o tratamento em outra clínica e já gastou mais R$ 14.400.

Realização

O Mutirão da Arcata foi promovido pela DPMG, por meio da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), da Coordenadoria Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação e da Defensoria Especializada do Consumidor, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG