A Defensoria Pública de Minas Gerais totalizou 2.311 atendimentos no Mutirão das Famílias de 2022. Destes, 65,73% resultaram em acordo entre as partes, o que significa a solução definitiva de uma pendência e, consequentemente, a pacificação familiar.
O resultado total dos atendimentos representa um aumento de 20% em relação ao mutirão de 2019 (pré-pandemia) e superou as expectativas. A estimativa inicial era fazer cerca de mil atendimentos. Este foi o primeiro Mutirão das Famílias pós-pandemia de Covid-19 e realizado de forma híbrida – presencial (74,51% dos atendimentos) e virtual (25,49%).
A ação, realizada todos os anos, tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito da Família – como divórcio, guarda de filhos, investigação de paternidade, entre outros – por meio da solução extrajudicial. Neste ano participaram 42 unidades da DPMG.
As dez primeiras unidades que apresentaram maior demanda de assistidas e assistidos e, consequentemente, maior número de atendimentos foram Uberaba (246), Uberlândia (193), Belo Horizonte (190), Ibirité (145), Montes Claros (139), Ribeirão das Neves (134), Barbacena (112), Sete Lagoas (111), Contagem (94) e Governador Valadares (82).
Considerando o tipo de atendimento prestado, a unidade da DPMG em Ibirité liderou nos casos de alimentos, guarda e visitas (82). Também foi destaque em execução de alimentos (28 atendimentos). Uberaba liderou os casos de revisional de alimentos (18) e cumprimento de sentença (15).
Já Barbacena foi destaque nos casos de exoneração de alimentos (14). Belo Horizonte atendeu maior número de casos em divórcio consensual (103) e no total de sessões com acordo (129). Uberlândia realizou o maior número de sessões virtuais (152), enquanto Ribeirão das Neves foi a primeira em sessões presenciais (133).
O Mutirão das Famílias é realizado pela DPMG desde 2015. Esta foi a primeira edição em âmbito estadual, com a participação de unidades da capital e interior simultaneamente. A iniciativa é voltada principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito em casos como reconhecimento ou dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.
Unidades participantes do Mutirão das Famílias 2022: Além Paraíba, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Boa Esperança, Brumadinho, Campanha, Caratinga, Cataguases, Caxambu, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Governador Valadares, Guaranésia, Ibirité, Iguatama, Ipatinga, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Matias Barbosa, Monte Alegre de Minas, Montes Claros, Muriaé, Pará de Minas, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Pirapora, Poços de Caldas, Ponte Nova, Ribeirão das Neves, Rio Preto, Santa Luzia, Santo Antônio do Monte, Santos Dumont, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.
