Mutirão das Famílias da Defensoria Pública de Minas leva sessões de conciliação à Almenara, no Vale do Jequitinhonha 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do projeto Defensoria Pública Itinerante, realizou na última quinta-feira (6/11) o “Mutirão das Famílias” na comarca de Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Além da população de Almenara, a ação contemplou também moradores dos municípios de Rubim, Bandeira, Divisópolis, Mata Verde, Palmópolis e Rio do Prado. 

O mutirão teve como foco a resolução consensual de demandas relacionadas ao Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e regime de convivência. 

Durante o evento, 23 pessoas foram atendidas e 11 sessões de conciliação resultaram em acordo, possibilitando a solução pacífica de conflitos familiares e o acesso facilitado à Justiça para a população local 

Segundo a defensora pública-auxiliar da CooProC, Raquel Tenório Seco, a ação proporcionou à população um espaço de diálogo e regularização de pendências familiares, fortalecendo o papel da Defensoria como promotora de harmonia social. Ela destacou ainda o acolhimento do Município de Almenara e o apoio da administração pública, que contribuíram para o sucesso da ação. 

O Mutirão das Famílias é uma iniciativa da DPMG, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), e contou com o apoio dos Munícipios da comarca. 

Parceria e integração de serviços 

Além das sessões de conciliação, o Mutirão reuniu diversos serviços complementares prestados por instituições parceiras. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) ofereceu cadastramento biométrico e esclarecimentos sobre o processo de votação, com 50 pessoas atendidas. Enquanto a Cemig e equipes da Assistência Social dos municípios também participaram das atividades, com 18 atendimentos realizados, o que ampliou o alcance e o impacto social da ação. 

Natural de Almenara, o defensor público Aloísio Costa Siqueira ressaltou o significado pessoal e profissional de retornar à cidade natal para atender a comunidade. O defensor destacou que foi uma experiência marcada por reencontros e transformações. 

 “Foi uma ocasião de bastante relevância. Conhecer e reencontrar assistidos, alguns deles, pessoas que eu ou meus pais já conhecíamos, e ver o sorriso no rosto de quem teve seu problema resolvido de forma prática e consensual é extremamente gratificante. O projeto reforça o papel da Defensoria Pública de levar cidadania e acesso à Justiça a quem mais precisa”, afirmou. 

O juiz de Direito e coordenador do CEJUSC de Almenara, Luiz Ricardo Alves Tavares, também falou sobre a importância da união de esforços entre as instituições para ampliar o acesso à Justiça no interior do estado. 

“Agradeço à Defensoria Pública por trazer seus serviços à população do Vale do Jequitinhonha, que ainda é vulnerável e hipossuficiente. O CEJUSC se colocou à disposição para auxiliar nas conciliações, e o cartório eleitoral também participou com serviços de biometria e esclarecimentos sobre o processo de votação. Foi uma ação muito completa”, afirmou o magistrado. 

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Jenifer Costa — Estagiária sob supervisão da ASCOM/DPMG
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