Núcleo de Atuação Presencial junto aos Tribunais Superiores da DPMG tem novo espaço em Brasília 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou, nesta terça-feira (11/2), novas instalações de seu Núcleo de Atuação Presencial junto aos Tribunais Superiores, localizado em Brasília/DF. 

Na mesma cerimônia foi lançado o catálogo “Tribunais Superiores 2024 – Julgamentos de especial relevância no âmbito dos tribunais superiores: STJ e STF”. O relatório foi produzido pelo Núcleo que atua em Brasília com o apoio da Escola Superior da DPMG. 

Uma defensora pública e um defensor público atuam no Núcleo, que tem a atribuição de fazer a defesa das assistidas e assistidos da Instituição no âmbito dos Tribunais Superiores. 

O Núcleo também participa de uma atuação estratégica institucional por meio de seu trabalho no Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS). O objetivo é a construção de precedentes qualificados favoráveis à atuação defensiva. 

Em seu pronunciamento, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, destacou o apoio e união do GAETS, cujo “trabalho repercute muito na vida dos que mais precisam”.  

A DPG pontuou que 40% dos habeas corpus oriundos de Minas Gerais que são providos no Supremo Tribunal Federal (STF) têm a assinatura da Defensoria Pública mineira. 

Raquel da Costa Dias observou que o novo espaço da Instituição em Brasília representa a valorização de um trabalho estratégico, sensível e importante. “Que a nossa Instituição, modelo constitucional de acesso à Justiça, seja cada vez mais valorizada e representativa, para que a gente consiga, cada vez mais, diminuir tantas desigualdades ainda existentes”, afirmou a DPG. 

A coordenadora do Núcleo, defensora pública Adriana Patrícia Campos Pereira, observou o objetivo do trabalho desenvolvido, que busca a qualificação dos recursos interpostos pela DPMG, orientação e facilitação da atuação das defensoras e defensores públicos que atuam na ponta. 

Adriana Pereira enfatizou que a atuação do Núcleo não se resume à sua atuação e a de seu colega, defensor público Flávio Wandeck, “mas sim, de todos os defensores públicos de Minas Gerais”. Ela acrescentou que o recurso especial que é provido começa na primeira instância e colocou o Núcleo à disposição dos colegas. 

Presenças 

Prestigiaram a solenidade a chefe de Gabinete da DPMG, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a diretora da Esdep-MG, defensora pública Silvana Lobo; os representantes da ADEP-MG, defensora pública Marolinta Dutra (diretora-presidenta), Rômulo Luis Veloso de Carvalho (vice-presidente), Maxnei Gonzaga (diretor para Assuntos Institucionais e Parlamentares); Bruno Fiorin Hernig (diretor do Interior) e Amanda de Paula Andrade (presidenta do Conselho Consultivo); o defensor público-geral de Tocantis, Pedro Alexandre Aires; o vice-presidente da Anadep, Mário Rheingantz, representando a presidente, Fernanda Fernandes; o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Marcelo Turela; o assessor especial da Secretária de Estado de Casa Civil, Daniel Angott Moisés Marques, representando o Governo de Minas Gerais; o defensor público do Maranhão, Rodrigo Reis, chefe de Gabinete da ministra do STJ Nancy Andrighi; o assessor jurídico da Defensoria Pública do Pará e secretário-geral do GAETS, Albert Gomes Martins; o defensor público Hélio Soares Junior, representando a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio; a diretora da OAB, Desirée Souza, o advogado Iris Nascimento de Oliveira e o representante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Bruno Muller Silva. 

Também participaram da cerimônia diversas defensoras e defensores públicos – Marcos Lourenço (MG), Maria do Carmo Couto, Rose Dayane e Sydiney Araújo (Tocantis), Anelyse Santos de Freitas, representante da Defensoria Pública do Pará em Brasília; Celso Murilo Britto (DF), Victor Hugo de Souza Lima e Debora Machado (RO), Rafael Munerati (SP), Mônica Barroso e Leonardo Moura (CE), Helena Morgado (RJ), Larissa Rodrigues (chefe de Gabinete da Defensoria-Geral Federal), Anna Rufino (PE), Thiago Castro (MA). 

Leia aqui mais informações sobre o catálogo “Tribunais Superiores 2024 – Julgamentos de especial relevância no âmbito dos tribunais superiores: STJ e STF”. 

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.