Nudem-BH recebe visita do Departamento Penitenciário para apresentação do sistema de monitoramento de pessoas agressoras e mulheres em situação de violência 

A Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero de Belo Horizonte (Nudem-BH) recebeu uma visita institucional de integrantes da Diretoria de Gestão e Monitoramento Eletrônico (DME). O encontro aconteceu na sexta-feira (6/6) na Unidade III, no bairro Barro Preto em Belo Horizonte. 

O intuito foi o compartilhamento de dados sobre pessoas agressoras e mulheres em situação de violência, por meio do uso de dispositivos eletrônicos e do Botão de Pânico, ferramenta que alerta caso o agressor chegue a um raio de distância da vítima. 

As defensoras públicas Maria Cecília Pinto e Oliveira e Diana Fernandes de Moura, coordenadora e titular do Nudem-BH, respectivamente, e o defensor público Rafael Henrique Magalhães estiveram presentes na reunião.  

Duas policiais penais e integrantes do DME apresentaram dados relevantes como o número mensal de admissões na monitoração, o funcionamento técnico dos dispositivos, as providências adotadas em caso de violação em áreas restritas, bem como os critérios que possibilitam, ou impedem, a implementação do monitoramento eletrônico. 

Além disso, foram reforçados os fluxos de encaminhamento entre as instituições, com o objetivo de qualificar ainda mais a atuação conjunta entre os órgãos da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência. A Rede propõe serviços especializados e humanização da assistência, para que as vítimas possam ter um amparo tanto na esfera judicial quanto social.  

A DME é um setor do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Sua função é tratar das políticas de gestão e monitoramento eletrônico no estado.