Uma parceria entre a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) está auxiliando assistidas e assistidos da Instituição no atendimento a pessoas com transtornos mentais para conseguir ou complementar o tratamento na rede pública de saúde.
A cooperação entre os órgãos consiste na atuação de médicos psiquiatras residentes da Fhemig, nas dependências da DPMG, articulada com a atuação de defensoras e defensores públicos e profissionais do Centro Psicossocial da Defensoria.
Assistidos e assistidas com transtornos mentais que chegam à DPMG com demandas em áreas diversas, se identificada a necessidade, são encaminhados para análise dos psiquiatras residentes, que elaboram pareceres médicos.
Os documentos gerados pelos médicos fundamentam pedidos extrajudiciais dos defensores e defensoras públicas para atendimento do assistido ou assistida na rede pública de saúde.
Somente em último caso, se necessário, os pareceres médicos poderão embasar uma demanda judicial. O objetivo maior é a solução das questões envolvendo a saúde mental de forma administrativa, sem a propositura de demanda judicial, garantindo aos assistidos e assistidas da DPMG um atendimento mais célere e eficiente.
Esta atuação em conjunto é especialmente importante nos casos em que não é possível acessar as informações médicas do assistido ou quando estão incompletas.
Os pareceres dos residentes possibilitam qualificação técnica que permite orientar defensoras e defensores, familiares do assistido e as profissionais do Centro Psicossocial da Defensoria para o melhor encaminhamento para o tratamento.
A cooperação também é valiosa para os casos de internação involuntária e nas demandas judiciais de internação, que se servem dos pareceres técnicos.
Quatro médicos residentes estão atuando nas demandas das Unidades da DPMG em Belo Horizonte, sob a supervisão do coordenador da Residência de Psiquiatria Forense do Instituto Raul Soares – Fhemig, Hélio Lauar.
O serviço é voltado para todas as áreas de atuação da Defensoria Pública.
Abrangência estadual
O convênio tem abrangência estadual e defensoras e defensores públicos que atuam nos municípios que contam com estrutura hospitalar da Fhemig podem utilizá-lo.
Para tanto, devem articular com o médico psiquiatria da rede estadual para a supervisão dos residentes. A Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) poderá auxiliar esse contato, se necessário, e providenciará o aditivo ao TCT.
Reunião
Na quinta-feira (28/8), o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, se reuniu com o médico psiquiatra supervisor dos residentes, Hélio Lauar.
O defensor-geral ressaltou a importância da parceria e da atuação em conjunto para a busca de soluções para os assistidos e para seus familiares, salientando que, muitas vezes, “o desamparo das pessoas com transtornos mentais, a fragilidade das famílias e a falta do tratamento empurram o paciente para a criminalidade e para a prisão”.
O psiquiatra Hélio Lauar também destacou os benefícios da parceria, que alcançam pessoas que necessitam de cuidados com a saúde mental, suas famílias, embasa e oferece apoio técnico para a atuação de defensoras e defensores públicos e das profissionais do Centro Psicossocial; além de possibilitar a aquisição de competências complementares, úteis ao desempenho da atividade profissional dos médicos residentes.
Alessandra Amaral / Jornalista DPMG
