O Casamento Comunitário da Defensoria Pública de Minas Gerais, mais uma vez, chega às unidades prisionais do estado, levando humanização, dignidade e concretização de direitos das pessoas privadas de liberdade.

Na próxima terça-feira (2/5), quem receberá a iniciativa é o Presídio de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Esta edição do evento terá a participação de um casal homoafetivo.

Ao todo, 20 internos e suas companheiras, que vivem em liberdade, irão legitimar seu relacionamento em uma cerimônia realizada com a ajuda de parceiros e que não deixará nada a dever às tradicionais.

A bela vista do pátio externo da unidade prisional será preparada para receber os casais, com uma caprichada decoração ornamental, arranjos florais e bolo fake. Os noivos farão a entrada ao som da marcha nupcial e haverá troca de alianças, além de entrega de bem-casados.

Os casais receberão a certidão de casamento durante a cerimônia.

Além de garantir à cidadã ou cidadão privado de liberdade o direito de regularizar a situação civil sem qualquer ônus ou despesa, o Casamento Comunitário contribui para a estruturação da família e para a formação do indivíduo e sua ressocialização, com o fortalecimento familiar.

O defensor público Pedro Henrique Fernandes Antunes e a defensora pública Nayara Soares Guerra Mozart, que atuam em Teófilo Otoni e estão à frente da iniciativa, explicam que o casamento concretiza a Regra 88 de Mandela – Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos.

A Regra 88 institui o princípio geral de que o tratamento de reclusos condenados não deve acentuar sua exclusão da sociedade, mas sim fazê-los compreender que continuam a fazer parte dela, por meio da adoção de medidas para a salvaguarda dos seus direitos civis.

A regularização da situação civil garante também o direito à visita íntima. Embora a Lei de Execução Penal não restrinja, o Regulamento e Normas de Procedimento do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP) limita a modalidade de visita íntima ao credenciamento de um único companheiro ou companheira, o qual, conforme exigência do Depen/MG, deve apresentar certidão de casamento ou escritura pública de união estável.

Realização

Esta edição do evento é realizada por meio da Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias, da DPMG, e do Cartório de Pessoas Naturais de Teófilo Otoni.

São parceiros do evento:  Polícia Penal – Presídio de Teófilo Otoni I, Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otoni – CDL TO, Villa Alice Confeitaria, Meu Acervo Locações, Lígia Noivas, Amanhecer – Festas Exclusivas, Vanete Cake Designer, Secretaria de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni.

A realização do Casamento Comunitário em unidades prisionais leva respeito, autoestima e alegria aos internos, humanizando a pena e favorecendo a ressocialização.

Esta será a quinta vez que a Defensoria mineira promove o Casamento Comunitário em unidades prisionais. Em 2017, 2018 e 2019, a iniciativa foi realizada na Apac de Caratinga. Em 2022, foi a vez da Penitenciária de Francisco Sá.

SERVIÇO:

Casamento Comunitário da DPMG

Local: Presídio de Teófilo Otoni

Data: 2 de maio de 2023 (terça-feira)

Horário:  13 horas

Informações: (31) 3526-0515 – Ascom / DPMG

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG