‘A Defensoria Vai Até Você’ – Bairro Granja de Freitas receberá novos atendimentos e sessões de conciliação no dia 1º/11
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O bairro Granja de Freitas, na Região Leste de Belo Horizonte, receberá, no dia 1º de novembro, a segunda etapa dos atendimentos e sessões de conciliação do projeto “A Defensoria Vai até Você”. A ação itinerante será realizada das 9 às 13 horas, na Escola Municipal Doutor Júlio Soares.
Promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a iniciativa, além de ampliar o alcance da atuação extrajudicial da Instituição, busca tornar o atendimento mais acessível para a população e promover a solução de conflitos de forma consensual.
A primeira etapa do atendimento do projeto na região aconteceu no dia 20 de setembro. Foram prestados atendimentos e orientações jurídicas e feitos agendamentos para exames de DNA e reconhecimentos espontâneos de paternidade e maternidade.
Também foram realizadas as oficinas de parentalidade, encontros dedicados a esclarecimentos sobre questões de família, como guarda, pensão alimentícia, convivência, divórcio, além da resolução extrajudicial de conflitos.
Os moradores e moradoras da região que não participaram dos atendimentos anteriores e não têm sessões de conciliação pré-agendadas também poderão aproveitar o serviço itinerante para receberem orientações jurídicas.
Serviços
Os interessados poderão solucionar dúvidas relacionadas a exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade; pensão alimentícia; guarda de filhos; divórcio; dissolução de união estável; cobranças indevidas; conflitos entre vizinhos; entre outras questões.
Além disso, se as duas pessoas envolvidas no conflito comparecerem, estiverem com os documentos necessários, conforme o caso e se houver disponibilidade, as sessões de conciliação serão realizadas imediatamente, mesmo que não tenham sido agendadas.
Caso não seja possível, será feito o agendamento para o Centro de Conciliação e Mediação de Belo Horizonte da Unidade I da DPMG em Belo Horizonte (Rua dos Guajajaras, 1707/2ºandar. Barro Preto). É importante levar os documentos pessoais e a documentação relativa à demanda que pretende solucionar.
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Parceria
O “Defensoria Vai Até Você” é uma das atuações extrajudiciais da Defensoria mineira, realizada por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e do Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos. A iniciativa é fruto de acordo de cooperação técnica celebrado entre a Instituição e o Programa de Mediação de Conflitos, da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o objetivo de promover o acesso a direitos.
