Projetos
Descubra os projetos que transformam vidas e fortalecem a cidadania. Nesta página, você encontrará as iniciativas realizadas pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), que refletem o compromisso com a justiça social, a inclusão e a proteção dos direitos de todos os cidadãos.
Cada projeto apresentado aqui é conduzido com dedicação, transparência e foco em oferecer suporte às pessoas que mais precisam. Conheça nossos programas de impacto social, ações de conscientização, parcerias estratégicas e resultados que fazem a diferença no dia a dia da nossa sociedade.
Conheça os projetos da DPMG
Mutirão do Consumidor
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) lançou em 2025 a primeira edição do Mutirão do Consumidor. Idealizado oferecer serviços em diversas áreas ligadas ao Direito do Consumidor, a iniciativa tem como objetivo atender demandas das assistidas e assistidos e garantir os direitos das consumidoras e consumidores em situação de vulnerabilidade. O Mutirão oferece orientação […]
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Defensoria Itinerante
A iniciativa faz parte do plano de ampliação da atuação da Defensoria de Minas, que tem atendido, cada vez mais, pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade. O programa percorre as regiões mineiras onde não há instalada unidade da Instituição, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social, cuja população tenha dificuldade de acesso à sede da […]
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Creche para Todos
Realizado em janeiro de cada ano, o “Creche para Todos” busca garantir a universalização do acesso a creches e pré-escolas para todas as crianças de 0 a 3 anos que precisam de matrícula em creches ou de 4 a 5 anos que já estão na fase de pré-escola e não conseguem vagas nas escolas públicas […]
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Mutirão das Famílias
Realizado no mês de março em diversas unidades do Estado que possuem demandas represadas de resolução de conflitos familiares, o projeto tem como objetivo regularizar a situação jurídica das famílias de forma extrajudicial, por meio de sessões de conciliação. A iniciativa é voltada para a solução consensual de conflitos, possibilitando a resolução acessível e rápida […]
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Conversão de União Estável em Casamento
Realizado pela Defensoria Pública mineira e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio dos Cejusc’s locais, a iniciativa oferece oportunidade para que casais que já vivem juntos possam regularizar sua união gratuitamente. A conversão da união estável em casamento garante que todo o tempo de união estável seja abarcado pelos efeitos jurídicos do […]
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Mutirão Esse é o Meu Nome
Para garantir o direito à identidade e à personalidade das pessoas transgêneras, a DPMG promove, anualmente no mês de junho, o “Mutirão Esse é Meu Nome – Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis”. Durante o mutirão são fornecidas orientações jurídicas e atendimentos necessários para a retificação de nome e gênero, que […]
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Direito a Ter Pai
Há mais de uma década a DPMG realiza o “Mutirão Direito a Ter Pai” com o objetivo de garantir direitos, fomentar o efetivo exercício e a consciência da paternidade ativa e a estruturação da família. Além de exames de DNA, reconhecimento espontâneo e reconhecimento de filiação socioafetiva, o mutirão oferece sessões de conciliação, contemplando desdobramentos […]
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Defensoras Populares
Capacitação direcionada às mulheres lideranças comunitárias, com o objetivo de compartilhar conhecimento ligado aos direitos humanos das mulheres, a fim de que possam ser multiplicadoras de seus direitos em seus territórios, acolhendo, orientando e auxiliando outras mulheres em situação de violência e/ou vulnerabilidade social. Possibilita que as mulheres alunas contribuam para mudanças sociais a partir […]
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Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção
O Projeto “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção” tem por objetivo agregar, em uma atuação mais ampla, a estruturação da rede de proteção das pessoas com deficiência entre as instituições do Sistema de Justiça e outras instituições públicas ou privadas. Por meio de uma atuação organizada e coletiva, proporciona que os direitos desse segmento […]
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Dia mundial dos Pobres
Desde 2017, a Defensoria Pública, em parceria com o Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte, realiza o Dia Mundial dos Pobres. Celebrada em novembro, a data foi instituída pelo Papa Francisco para sensibilizar as pessoas quanto à importância de se partilhar todas as formas de solidariedade com aqueles […]
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Escola de Convivência Familiar
A iniciativa tem o objetivo de capacitar, prioritariamente, familiares e cuidadores de crianças e adolescentes que estejam em processo de institucionalização (medidas de proteção direcionadas às crianças e adolescentes que possuem seus direitos violados) e orientar, de modo prático, sobre a rede de apoio e os devidos cuidados. A intenção é fornecer, de forma prática, […]
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Defensoria nas Escolas
O projeto tem o objetivo de promover educação em direitos em instituições da rede pública e da rede privada de ensino por meio de palestras, encontros formativos, rodas de conversa, entre outros; A finalidade é conscientizar crianças de 8 a 12 anos e adolescentes de 13 e 14 anos sobre seus direitos e deveres. Com […]
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Oportunidade
Tem como finalidade oferecer empregabilidade, formação e geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Iniciado em 2022, o projeto fornece a oportunidade de participação – de maneira gratuita – em cursos de capacitação do Senac Minas, nas áreas da saúde, beleza, gastronomia, moda, design, produção […]
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