Pessoas em outros tipos de vulnerabilidades
A Defensoria Pública também atua em favor daquela pessoa que procura atendimento, independente da comprovação da carência financeira, nos seguintes casos:
Pessoas indefesas em processos criminais ou infracionais
Pessoa com deficiência (física, mental, intelectual e sensorial), em demandas que buscam o reconhecimento dos direitos em razão da condição de PCD
Pessoa em execução de pena
Minorias raciais, étnicas, sexuais, religiosas, ou de outra natureza, em demandas que buscam o reconhecimento dos direitos relacionados às discriminações sofridas por estas condições
Atingidos por grandes empreendimentos públicos ou privados, nas questões relacionadas ao impacto socioambiental
Mulher em situação de violência doméstica e familiar em demandas que buscam o reconhecimento dos direitos relacionados a essa condição
Crianças e adolescentes
Indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais
Vítimas de grandes desastres, nas questões relativas ao acidente
Refugiados e estrangeiros em geral, quando vítimas de discriminação e outras situações que poderão ser avaliadas pela defensoria pública ou defensor público
