Como denunciar violência doméstica

A violência doméstica é um problema grave que atinge milhares de mulheres no Brasil todos os anos. Muitas vezes, vizinhos, familiares ou até mesmo amigos presenciam situações de agressão, mas hesitam em intervir por acreditarem que se trata de uma “briga de casal”. É fundamental entender que violência doméstica não é desentendimento familiar, é crime.

Denunciar pode salvar vidas. Seja você vítima ou testemunha, existem diferentes formas de buscar ajuda. Neste guia, vamos explicar como denunciar violência doméstica, quais são os principais canais de atendimento e como a Defensoria Pública de Minas Gerais pode apoiar juridicamente mulheres em situação de violência.

Por que denunciar a violência doméstica?

A denúncia é um ato de proteção e de solidariedade. Cada vez que alguém silencia diante de uma agressão, o agressor ganha força para repetir e intensificar a violência. Por isso, denunciar não é apenas um direito da vítima, mas também um dever social.

Deixar de denunciar pode ter consequências graves, inclusive fatais. Já a decisão de procurar ajuda abre caminhos para medidas de proteção, acolhimento psicológico e suporte jurídico.

Canais de denúncia disponíveis no Brasil

Existem diferentes formas de denunciar a violência doméstica. Algumas delas funcionam de maneira anônima, garantindo sigilo total. Veja as principais:

📞 Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher

• Atendimento gratuito e anônimo
• Disponível 24 horas por dia, em todo o território nacional
• Realiza orientação, acolhimento e encaminhamento para a rede de proteção
• Pode ser acessado tanto por vítimas quanto por testemunhas

🚔 Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)

• Espaço destinado exclusivamente ao atendimento de mulheres vítimas de violência
• Possibilidade de solicitar medidas protetivas de urgência
• Atendimento por profissionais capacitados para lidar com esse tipo de situação

📱 Aplicativos e serviços digitais

Alguns estados disponibilizam aplicativos de denúncia, que permitem acionar a polícia de forma rápida e segura. Em Minas Gerais, é possível acionar a Polícia Militar pelo 190 em casos de emergência.

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Violência doméstica é crime: não se cale

É importante reforçar: violência doméstica não é briga de casal, é crime previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A legislação garante mecanismos de proteção para as mulheres e estabelece punições rigorosas para os agressores.

As formas de violência doméstica não se limitam à agressão física. Também são consideradas violência:

• Psicológica: ameaças, humilhações, manipulações
• Sexual: forçar a manter relações contra a vontade
• Patrimonial: destruição de objetos, retenção de documentos ou dinheiro
• Moral: calúnia, difamação, ofensas

Reconhecer esses sinais e buscar ajuda é essencial para quebrar o ciclo de violência.

👉 Se você ou alguém que conhece está em situação de violência, procure a Defensoria Pública de Minas Gerais. Nosso atendimento é gratuito, especializado e voltado à proteção integral das mulheres. Clique aqui e conheça a área da Defensoria responsável pelo atendimento às vítimas de violência doméstica.

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