Etapas para adoção: O passo a passo do processo
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A adoção é um ato de amor que transforma vidas.
No Brasil, além de gratuita, ela segue um processo regulado pela Vara da Infância e Juventude, garantindo os direitos de todos os envolvidos. Mas afinal, quais são as etapas para adoção no Brasil e como funciona esse processo?
Requisitos básicos para adotar no Brasil
Para iniciar o processo de adoção, é necessário atender a dois requisitos fundamentais:
- Ter mais de 18 anos, independentemente do estado civil;
- Ter pelo menos 16 anos de diferença entre adotante e adotado.
Esses requisitos existem para proteger o bem-estar do adotado e garantir que a adoção seja feita de forma responsável e segura.
O que significa adotar uma criança ou adolescente
Adotar significa acolher uma criança ou adolescente como filho, com todos os direitos e deveres legais que a filiação biológica também garante. Mais do que um ato jurídico, a adoção é um compromisso de amor e responsabilidade.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regula esse processo, reforça que toda criança e adolescente tem direito a crescer em um ambiente familiar saudável. Quando a família biológica não pode garantir esse cuidado, a adoção surge como um caminho para oferecer uma nova oportunidade de vida.
Etapas para adoção
👋 Arraste para o lado e conheça as etapas do processo de ação.
O caminho para a adoção passa por diversas fases, sempre com acompanhamento da Justiça:
- Cadastro e habilitação junto à Vara da Infância e Juventude;
- Avaliação psicossocial;
- Cursos e entrevistas preparatórias;
- Inclusão no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) – somente após essa admissão o pretendente entra oficialmente na fila de adoção.
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Conheça a área da Defensoria responsável pela Criança e Adolescente.
→ Vale lembrar que somente após a admissão no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA é que o pretendente está realmente na fila de adoção.
