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Com o lema “Garantir direitos é transformar realidades”, a Defensoria Pública de Minas Gerais dá início na próxima segunda-feira (13/5), às suas atividades em comemoração à Semana da Defensoria 2024. O evento celebra o Dia Nacional das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos, comemorado em 19 de maio.
A variada programação inclui a palestra magna “Desafios para acesso à justiça no Brasil”, com a secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho; capacitação interna para as defensoras e defensores públicos; atendimentos itinerantes; visitas técnicas de estudantes de Direito; palestras em faculdades; palestra de formação para a rede especializada de atendimento ao público LGBT+; além de ações do projeto “Defensoria nas Escolas”, levando educação em direitos para crianças e adolescentes a 12 municípios de Minas Gerais.
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13, 14, 15 e 17/05
2º Seminário de Tutela Coletiva das Coordenadorias de Atuação Estratégica (CAEs) e Especializadas
O 2º Seminário de Tutela Coletiva dos Centros de Atuação Estratégica (CAEs) e Especializadas é voltado para as defensoras e defensores públicos. O evento traz profissionais especialistas internos e externos para exposições e debates de temas afetos à atividade defensorial. O encontro, que se estende pela semana, exceto na quinta-feira, acontece de forma online, com transmissão pelo canal da Instituição no YouTube (defensoriamineira).
Transmissão: Youtube Defensoria Mineira
Data | Hora | Tema | Participantes |
---|---|---|---|
13/05 | 9:00 | ABERTURA DA SEMANA DA DEFENSORIA | Início do evento – Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias . Defensora Pública-Geral |
13/05 | 9:30 | LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM SOCIOEDUCAÇÃO | Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDEDICA) – Adriana Peres Marques Santos . Defensora pública – ES – Thaisi Moreira Bauer . Secretária Executiva da Coalizão pela Socioeducação |
13/05 | 11:00 | ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA DPMG |
– Daniele Bellettato Nesrala . Defensora pública e coordenadora Estadual de Defesa e Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CEDEDICA
– Juliana Nunes . Defensora pública – MG em atuação na 1ª Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Janayna Marrocos . Defensora pública – MG em atuação na área de Cooperação e Conflitos …………………………………………………………………………………… Clique aqui para se inscrever no evento da CEDEDICA |
13/05 | 14:00 | COMPETÊNCIA HÍBRIDA DA LEI MARIA DA PENHA: importância para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar . | Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) – Alice Bianchini . Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres das Carreiras Jurídicas |
13/05 | 15:30 | ALIENAÇÃO PARENTAL E REPRODUÇÃO DE VIOLÊNCIAS DE GÊNERO NAS VARAS DE FAMÍLIA |
– Anne Auras . Defensora pública – SC
…………………………………………………………………………………… Clique aqui para se inscrever no evento da CEDEM |
14/05 | 09:00 | ASPECTOS PRÁTICOS DA TUTELA COLETIVA | Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC) – Júlio Camargo Azevedo . Defensor público – SP |
14/05 | 10:30 | DEFENSORIA PÚBLICA E A DEFESA DA MORADIA |
– Luciana Albuquerque Lima . Defensora pública – PA
…………………………………………………………………………………… Clique aqui para se inscrever no evento da CETUC |
15/05 | 09:00 | SUPERENDIVIDAMENTO | Consumidor – Leonardo Garcia . Diretor do BrasilCon, professor e procurador do Estado do Espírito Santo …………………………………………………………………………………… Clique aqui para se inscrever no evento da Consumidor |
15/05 | 10:30 | POLÍTICA ANTIMANICOMIAL | Coordenador Estratégico do Sistema Prisional (CESP) – Patrícia Magno . Defensora pública – RJ – Luis Fernando Nigro . Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais …………………………………………………………………………………… Clique aqui para se inscrever no evento da CESP |
17/05 | 8:30 às 9:30 | Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência | Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED) – Luís Renato Braga Arêas . Coordenador Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CEPIPED …………………………………………………………………………………… Clique aqui para se inscrever no evento da CEPIPED |
13 a 17/05
Registre-se! Semana Nacional do Registro Civil
Durante toda a semana, a DPMG também irá somar seus esforços a outras instituições na realização de mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil- Registre-se, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que facilita a emissão da documentação básica, como o registro civil, e leva cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Os atendimentos serão voltados para o povo indígena Xakriabá, que vive em São João das Missões, no Norte do Estado, e para cidadãs e cidadãos vulnerabilizados que forem até o Posto UAI localizado na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte.
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- Para o Povo Indígena Xakriabá
- Em São José das Missões – 16 e 17/05
- Para a População em situação de rua
- Atendimento no Posto UAI em BH – Praça 7 – 13 a 17/05
13 e 16/05
Atendimentos da Defensoria Itinerante
Ainda dentro da programação, a Defensoria Pública Itinerante levará atendimento e orientação jurídica a Pitangui, no dia 13 de maio, e a Governador Valadares, dia16 de maio. O projeto leva os serviços da DPMG a localidades onde a Instituição ainda não está instalada ou a regiões em que a população possa ter dificuldade de se descolar até a sua unidade.
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13/05 – Atendimento em Pitangui
16/05 – Atendimento em Governador Valadares
14 a 17/05
Faculdades na Defensoria e Defensoria nas faculdades
De 14 a 16 de maio, a unidade I da DPMG em Belo Horizonte receberá a visita técnica de estudantes de faculdades mineiras, para que conheçam a atuação da Instituição, infraestrutura, público atendido.
Em paralelo, nos dias 14 e 17, defensoras e defensores públicos farão palestras em faculdades de Direito, abordando a missão constitucional da Defensoria Pública, seus serviços, projetos e programas realizados.
Evento Híbrido
Transmissão:Youtube Defensoria Mineira
Data | Hora | Tema | Faculdades | Participantes |
---|---|---|---|---|
14/05 | 14:00 | Visita Técnica | Faculdade ASA Brumadinho | |
15:30 | Visita Técnica | Faculdade Unifenas BH | ||
| 19h30 | A Defensoria Pública e a 7° onda de acesso à Justiça Palestra online via Teams | Faculdade Unihorizontes | – Dra. Mariana Carvalho de P. Lima |
15/05 | 09:00 | Visita Técnica | Faculdade Unihorizontes | |
14:00 | Visita Técnica | Faculdade Pará de Minas | ||
14:00 | Visita Técnica | Faculdade ASA Brumadinho | ||
15:30 | Visita Técnica | Faculdade Newton Paiva | ||
19:00 | Palestra presencial | Faculdade de Direito da UEMG campus Guanhães | ||
16/05 | 14:00 | Visita Técnica | Faculdade Faminas | |
15:30 | Visita Técnica | Faculdade Kennedy e Promove | ||
17/05 | 19:00 | V Simpósio Jurídico do Centro Universitário
Univértix Palestra presencial | Centro Universitário Univértix cidade de Matipó | – Dra. Silvana Lobo |
16/05
Os cuidados com a diversidade nos acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes
Na manhã da quinta-feira (16/5), a Defensoria Pública mineira realizará a palestra de formação “Os cuidados com a diversidade nos acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes”. O evento é voltado aos profissionais das unidades de acolhimento e objetiva proporcionar compartilhamento de conhecimentos e informações a respeito da rede especializada de atendimento ao público LGBT+ em Belo Horizonte.
Evento Híbrido
Local: Auditório da DPMG – Rua dos Guajajaras, 1707 – 2º Andar – Barro Preto, Belo Horizonte
Inscrição: Site da Escola Superior da DPMG
Transmissão: Youtube Defensoria Mineira
Data | Hora | Tema | Participantes |
---|---|---|---|
16/05 | 08:00 às 12:00 | ||
1ª MESA: Capacitação geral para atendimento à população LGBT+ | Mediação: – Priscilla Tomaz Dantas Primeira Moradora da Casa de Acolhimento LGBTQ+ de BH – Gisella Lima Integrante do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais e Conselheira municipal e estadual dos Direitos da Mulher – Fernanda Coelho Carvalho Militante bissexual feminista cis do coletivo BIL Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas Trans e Cis – Jozeli Rosa Mulher negra, filha de Nanã, lésbica, formada em Direito e atua na Rede de Mulheres Negras e Povos de Terreiros | ||
| 2ª MESA: Acolhimento institucional de crianças e adolescentes LGBT+ em São Paulo | Mediação: – Dr. Paulo Cesar A. de Almeida Defensor Público (CETUC) e integrante da Comissão Estadual de Acompanhamento da Política Pública para População LGBTQIA+ privada de liberdade – Dr. Eduardo Rezende Melo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul/SP |
17/05
Palestra Magna – Desafios para acesso à justiça no Brasil
Fechando a programação acadêmica, na sexta (17/5), às 10 horas, a secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho, ministrará a palestra “Desafios para acesso à justiça no Brasil”. O evento é realizado em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).
Evento Híbrido
Local: Auditório da DPMG – Rua dos Guajajaras, 1707 – 2º Andar – Barro Preto, Belo Horizonte
Transmissão: Youtube Defensoria Mineira
![](https://defensoria.mg.def.br/wp-content/uploads/2024/05/Sheilla-de-Carvalho.jpg)
Sheila de Carvalho – Secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça
Produção: DPMG e ESDEP em conjunto com a ADEP-MG – Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais
Em maio
Defensoria nas Escolas – 12 Unidades da DPMG participantes
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No decorrer do mês de maio, defensoras e defensores públicos levarão educação em direitos para crianças e adolescentes de escolas da rede pública e privada de 12 municípios de Minas Gerais. Serão feitos palestras, encontros formativos, rodas de conversa etc.
Neste projeto-piloto da iniciativa, o tema escolhido tem inspiração na Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Unidades participantes:
Além Paraíba . Belo Horizonte . Caratinga . Formiga . Guaxupé . Itabira . Ituiutaba
Jaboticatubas . Lavras . Monte Alegre de Minas . Três Pontas . Unaí
Em maio
Cursos e Treinamentos
– Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em Audiência
- Curso para 50 defensoras e defensores.
– Curso de Visual Law
- Para defensoras, defensores, servidoras e servidores da DPMG.
Capacitações
Por meio de sua Escola Superior, a Defensoria mineira presenteia 50 defensoras e defensores públicos sorteados para a capacitação “Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em Audiência”.
Também serão sorteadas vagas para curso de Visual Law, entre defensoras, defensores públicos, servidoras e servidores.
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Iluminação especial e mensagens
Homenageando as defensoras públicas e defensores públicos, cujo Dia Nacional é celebrado em 19 maio, edifícios históricos de BH, como o estádio do Mineirão, o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), na Praça da Liberdade, e a Torre Alta Vila, receberão iluminação especial verde, a cor da Defensoria Pública. Haverá também inserção de mensagens em homenagem às defensoras e defensores públicos em painéis de LED em vários pontos da Capital e nas TVs de LED nas estações do metrô.
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Realização
As atividades da Semana da Defensoria 2024 são realizadas pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep) e da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).